17 horas
Professores: Vicente Natalino Silva Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Marcus Gualberto Ganter de Moura
Docente:
1 O Município: organização, autonomia e competências2 Poderes no Município3 Administração direta e indireta4 Princípios da Administração Pública5 Legislação Municipal6 Patrimônio municipal7 Serviços Públicos8 Estrutura Administrativa:a) Órgão de meiosb) Órgão de fins9 Gestão de pessoas
Vídeo Degustação:
1 Conceitos relevantes2 Modelos de Liderança3 Planejamento4 Liderança estratégica e Gestão Pública5 Gestão da Informação6 Competências de Liderança7 Desenvolvimento de competências: C.H.A.8 Dinâmicas em grupo9 Recomendações
1 Organograma funcional (órgãos e hierarquia)2 Secretarias e outros órgãos 3 Restruturação administrativa4 Plano de cargos, carreiras e remuneração5 Readequação de cargos e funções6 Impedimentos, Incompatibilidades e Inacumulatividades 7 Concurso Público8 Comissionados9 Terceirizações
1 O que é Improbidade Administrativa?2 Setores de apoio direto ao controle e prevenção:a) Procuradoria jurídicab) Controle interno3 Atos recomendáveis:a) Nos recursos humanos b) Nas compras e contratosc) No patrimônio públicod) Na tributaçãoe) Na contabilidadef) Nos repasses de verbas (convênios)4 Acompanhamento e defesa dos Processos no TCE
1 Transparência Pública:a) Inovações das Leis 131/09 e 156/16b) Regulamentação local (CF, art. 30, I)c) Canais (Portal, PNCP, TCE, etc) d) Sistemas externos de apoio à transparência2 LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000):a) Histórico e objetivob) Pilares jurídicos da LRFc) Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)3 Controle da Coisa Pública:a) Sistema Municipal de Controle Internob) Tribunais de Contas (Controle Externo)c) Ministério Público (Controle Externo)d) Participação Popular: (Controle Externo)e) Outros órgãos de apoio à fiscalização4 Ouvidoria: Direito de Acesso/Usuários:a) LAI: 12.527/2011b) CDUSP: Lei federal 13.460/2017 c) Regulamentação locald) Estrutura e papel da Ouvidoria
1 O Papel da Governança:a) Liderançab) Estratégiac) Controle2 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas3 Sustentabilidade:a) Princípiosb) Objetivosc) Implementações4 Desenvolvimento Sustentável Global:a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentávelc) Programa One Planetd) Compras Públicas Verdes 5 ESG-Environmental, Social and Governancea) O que é?b) Qual a finalidade?c) Como ser ESG?d) Quais são os benefícios?
Vicente Natalino Silva
Governança, Sustentabilidade e ESG
Jonias Oliveira
Estudo Essencial sobre Administração Municipal
Transparência, Controle, LRF e Ouvidoria
Reforma Administrativa na Prefeitura
Como Evitar Irregularidades e Responsabilizações
Marcus Gualberto Ganter de Moura
Liderança Estratégica para Gestores Municipais
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