17 horas 2025-11-04
Professores: Fabiana Mendes de Bastos Rocha Marcianita Lopata de Lima Fabiana Mendes de Bastos Rocha Ricardo Tadao Ynoue Ricardo Tadao Ynoue Marcianita Lopata de Lima
Docente:
1 Agente público e Agente político2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado3 Estatutários, celetistas e administrativos4 Cargos, funções e atribuições5 Contratação, nomeação, designação, admissão6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração7 Verbas complementares:a) Adicionaisb) Gratificaçõesc) Auxíliosd) Extraordináriase) Prêmiosf) Bônusg) Beneficiáriash) Outros tipos8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários9 Estágio Probatório e Estabilidade11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
Vídeo Degustação:
1 Otimizando para Purificar:a) Motivaçãob) Capacitaçãoc) Aproveitamentos funcionaisd) Orientações corretivas2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:a) Melhoria da eficiênciab) Para evitar falhas e responsabilizaçõesc) Promove o aumento da produçãod) Reduz gastos3 Teoria Geral da Infração Administrativa4 Regras de conduta, ilícito e sanção5 Caracterização da infração administrativa:a) Desvalor de condutab) Resultado6 O dever de representar:a) Cautelasb) Elementos básicos na representação7 Principiologia do Processo Administrativo8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar)
1 Dos deveres2 Das proibições3 Das responsabilidades4 Sindicância administrativa5 PAD - Processo administrativo6 Defesa e contraditório7 Recursos8 Das penalidades:a) Advertênciab) Repreensãoc) Suspensãod) Multae) Destituição de funçãof) Demissão9 Prisão administrativa10 Suspensão preventiva11 Revisão do processo administrativo12 Interferência do judiciário
1 Teoria Geral da Infração Administrativa2 Regras de conduta, ilícito e sanção3 Caracterização da infração administrativa:a) Desvalor de condutab) Resultado4 O dever de representar:a) Cautelasb) Elementos básicos na representação5 Principiologia do Processo Administrativo6 Sindicância Procedimento7 Sindicância Processo8 Passo a passo da sindicância
1 Razões do PAD2 Fases:a) Instauração,b) Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)c) Julgamento3 Nulidades, recursos e revisão4 Infrações administrativas em espécies5 Outros temas relevantes:a) Afastamento cautelarb) Servidor em estágio probatórioc) Compromisso de ajustamento de condutad) Comunicabilidade de instâncias6 Jurisprudência e estudo de casos
Fabiana Mendes de Bastos Rocha
Servidores Públicos: Conceituação e Regramento
Marcianita Lopata de Lima
Estatuto e Regime Disciplinar
Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe!
Ricardo Tadao Ynoue
Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município
Prática: Processo Administrativo Disciplinar-PAD
Prática: Sindicâncias Funcionais
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