1 O que é um protesto de título?

2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)

3 Responsável pelo protesto

4 Vantagens ao credor

5 Procedimento do protesto:

a) Apresentação do título

b) Exame das Formalidades 

c) Intimação do Devedor

d) Prazos

e) Pagamento do título

f) Desistência do protesto

g) Sustação judicial

Vídeo Degustação:

1 Objeto do protesto

2 Documento de dívida

3 Protesto da Certidão de Dívida Ativa

4 Discussões judiciais

5 A Lei n° 12.767/2012

6 Atual posição do STJ

07 Providências locais

08 Estatísticas 

09 Estudos de casos

10 Recomendações

Vídeo Degustação:

1 Direito Tributário Municipal:
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuinte
e) base de cálculos e alíquotas
2 Divisão Ativa Municipal
a) conceito e inscrição da dívida ativa
b) a decadência e a prescrição
c) a classificação dos credores

Vídeo Degustação:

1 Ações Tributárias:
a) declaratória
b) anulatória
c) repetição do indébito
d) consignação em pagamento
e) embargos à execução fiscal
f) mandado de segurança
g) execução fiscal
2 Execuções Fiscais (6.830/80):
a) providências preliminares
b) legitimados
c) propositura
d) citação
e) penhora
f) direito de preferência
g) medidas cautelares 
h) adjudicação 
i) alienação por ato particular 
j) venda judicial 
k) falência e recuperação judicial 
l) exceção de pré-executividade

Vídeo Degustação:

1 Os Recursos Judiciais 

2 Câmaras específicas para o direito administrativo

3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades

4 Apresentação de memoriais 

5 Sustentação oral 

6 Estudo de casos e orientações

Vídeo Degustação: