17 horas
Professores: Ellen Correa Wandembruck Lago Ellen Correa Wandembruck Lago Ellen Correa Wandembruck Lago Luiz Pablo Santos Ferracin Luiz Pablo Santos Ferracin Luiz Pablo Santos Ferracin
Docente:
1 Gestão Atuarial2 Conceito3 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 25, Cáp. IV – Seções I, IV, VII, IX, X, XI, XII, XIII e XVII4 Controle, regulação, supervisão e fiscalização 5 Controles: interno e externo6 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. XIII – Seções I, III, V e VI
Vídeo Degustação:
1 Gestão Contábil2 Legislação específica3 Manual de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – MCASP - 9 ª edição4 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção III5 Compensação Previdenciária6 Legislação específica7 Lei nº 9797/19998 Decreto nº 10.188/20199 Portaria SEPRT/ME nº 15.829/2020
1 Responsabilidades e Inelegibilidades2 Crimes de acordo com o Código Penal3 LC nº 64/1990, Art. 1º, inc. I.4 Administração Pública5 Princípios6 Agentes Públicos7 Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021
1 Seguridade Social2 Conceito e objetivos3 RGPS, RPPS e RPPC4 Direitos Sociais – Art. 6º CF/885 EC nº 103/20196 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS7 Aspectos Gerais8 Lei 9.717/19989 Portaria MTP nº 1467/2022 – Cáp. II, Arts. 71 a 75, Cáp. V -Seção II e Cáp. VIII10 Plano de Benefícios11 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 157, Cáp. VII – sessões I e III12 Plano de Custeio13 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 7º ao 10, Cáp. III - Seções I, II, III e IV
1 Gestão dos Investimentos2 Legislação específica dos investimentos dos RPPS3 Instrumentos de Renda Fixa4 Gestão dos Investimentos5 Legislação específica dos investimentos dos RPPS6 Instrumentos de Renda Fixa
1 Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS2 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção I, Cáp XI e XII)3 Manual Pró-Gestão4 Gestão, Governança, Controle Interno, Ética, Riscos e Compliance5 Conceitos6 Princípios fundamentais7 Dever dos Dirigentes e Conselheiros8 Gestão de Risco9 Programa de Compliance
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Certificação Institucional
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Gestão Atuarial
Gestão Contábil
Responsabilidades e Inelegibilidades
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