17 horas
Professores: José Augusto Alexandria Alves Juliana Fiorese Juliana Fiorese Rafael Costa Santos Clayson do Nascimento Andrade Rafael Costa Santos
Docente:
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 2 Apresentação dos alunos3 Pontos em Destaque:a) Prazob) Planejamentoc) Governançad) Segregação de Funçõese) Gestão por Competênciaf) Gestão de Riscosg) Regras mantidash) Regras inéditas4 Instruções sobre a Regulamentação:a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypúblicab) Análise de minutasc) Atuação do Grupo de Trabalho5 Terceirizações de apoio:a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)b) Plataformas digitaisc) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Vídeo Degustação:
1 Regras de designação2 Papéis de trabalho3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública6 Apontamentos dos destaques e adequações7 Discussão em grupo8 Orientações pontuais9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 10 Conclusões: geral e individualizada
1 Aspectos gerais do ETP:a) O que é ETP? b) Área competente para elaboraçãoc) Sua função nas compras públicasd) Estudo, Projetos e Anteprojetose) ETP Digitalf) Outros pontos em destaque no ETP2 Correlações que desativam regulamentos:a) Governançab) Gestão de Riscosc) Plano Anual de Contrataçõesd) Termo de Referência3 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)4 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública
1 Compra direta na nova lei2 Inexigibilidade:a) Exclusividadeb) Artistasc) Especialistasd) Credenciamentoe) Chamamento3 Dispensa (eletrônica e física):a) Valor do objetob) Excepcionalidade do objetoc) Deserção ou fracassod) Em razão da pessoa do contratadoe) Contratos com órgãos públicosf) outros casos 4 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)5 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.1332 Riscos na pesquisa de preços:a) Especificação do objetob) Amplitude e segurança na buscac) Inexequibilidaded) Sobrepreço e superfaturamento3 Falhas recorrentes: a) Irregularidadesb) Ilegalidadesc) Prejuízosd) Responsabilizações4 Compras sustentáveis:a) O que é?b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicasc) Legislação correlatad) Como implementar5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão3 Fases e principais procedimentos do Pregão4 Gestão e Fiscalização de Contratos:a) Destaques e considerações da Lei 14.133b) Papéis de trabalhoc) Providências e Cuidados5 Apresentação de Minutas de Regulamentos Recomendados pela Unypública6 Gratificação por Encargo (que fará apenas os servidores designados)7 Conclusões: geral e individualizada
José Augusto Alexandria Alves
Discussões Preliminares
Juliana Fiorese
Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro
Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP
Rafael Costa Santos
Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Clayson do Nascimento Andrade
Regulamento do Pregão e Contratos
Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
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