UnyFlex

Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial, com carga horária de 17 horas, distribuídas entre os dias 18 e 21 de fevereiro de 2025, em Curitiba-PR. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulação e vivência na área, garantindo uma abordagem técnica e prática. Os participantes recebem materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e têm acesso a um curso complementar de 135 horas. Ao final, é fornecido um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES).

Destaques da Lei 14.133/21

1 Prazos para Revogações/Implementações

2 Normativas e regulamentos

3 Governança e Planejamento

4 Transparência e Controle

5 Gestão por competência

6 Antinepotismo

7 Segregação de funções

8 Operadores:

a) Agente Responsável pelo Processo

b) Jurídico

c) Controle Interno

d) Autoridade Ratificadora

9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento

10 Contratação Integrada e Semi-integrada

11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência

12 Orçamentação e Exequibilidade

13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente:

Juliana Fiorese

Currículo Breve.

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

a) Nas Dispensas (preços de mercado)

b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

a) Exigido

b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

a) Verificações obrigatórias!

b) Revisões preventivas!

c) Regulamentações necessárias!

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Nova Dispensa Eletrônica

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

e) Valor do objeto

f) Circunstâncias (emergência etc)

g) Excepcionalidade do objeto

h) Deserção ou fracasso

i) Pessoa do contratado

j) Órgãos públicos

k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Currículo Breve.

Credenciamento e Chamamento Público

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:

a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007/PR
d) A Regulamentação dos Decretos 4.507/2009 e 10086/22/PR
e) Previsão da Lei 14.133/21
f) A autorização do Tribunal de Contas
g) A Preparação do Edital
h) Processo e Procedimento
i) Estudos de Casos

2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):

a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 06/2020/FNDE/MEC)
c) Previsão da Lei 14.133/21
d) As diretrizes da alimentação escolar
e) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
f) Proibições e restrições
g) A convocação dos interessados
h) Os critérios de escolha dos fornecedores
i) Termos aplicáveis
j) Passo a passo para a compra

Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Currículo Breve.

Formação do Preço para Contratação Direta

1 Exigência de preço máximo - Teto

2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)

3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)

4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021

5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021

6 PNCP e a formação do preço

7 Instruções dos Tribunais

8 Banco de Preços da Saúde

9 Gestão terceirizada da cotação

10 Tabela Audatex

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.

Destaques da Lei 14.133/21

18 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Prazos para Revogações/Implementações

2 Normativas e regulamentos

3 Governança e Planejamento

4 Transparência e Controle

5 Gestão por competência

6 Antinepotismo

7 Segregação de funções

8 Operadores:

a) Agente Responsável pelo Processo

b) Jurídico

c) Controle Interno

d) Autoridade Ratificadora

9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento

10 Contratação Integrada e Semi-integrada

11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência

12 Orçamentação e Exequibilidade

13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente Especialista: Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

19 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

a) Nas Dispensas (preços de mercado)

b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

a) Exigido

b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

a) Verificações obrigatórias!

b) Revisões preventivas!

c) Regulamentações necessárias!

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...

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Nota do Professor: 95

Nova Dispensa Eletrônica

19 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

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Nota do Professor: 95

Contratações Diretas – Sem Licitação

20 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

e) Valor do objeto

f) Circunstâncias (emergência etc)

g) Excepcionalidade do objeto

h) Deserção ou fracasso

i) Pessoa do contratado

j) Órgãos públicos

k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

a) Inaplicabilidade da contratação direta

b) Escolha errônea da espécie

c) Erros processuais/procedimentais comuns

d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente Especialista: Igor Pires Gomes da Costa

Mestre em Direito Público pela Universidade de Nantes, França. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Procurador do Estado do Paraná, ...

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Nota do Professor: 96

Credenciamento e Chamamento Público

20 de Março Horário: 14:00 às 17:00

Docente Especialista: Igor Pires Gomes da Costa

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Nota do Professor: 96

Formação do Preço para Contratação Direta

21 de Março Horário: 09:00 às 11:00

1 Exigência de preço máximo - Teto

2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)

3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)

4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021

5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021

6 PNCP e a formação do preço

7 Instruções dos Tribunais

8 Banco de Preços da Saúde

9 Gestão terceirizada da cotação

10 Tabela Audatex

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

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Nota do Professor: 98

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14 de Abril

Curitiba-PR

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Resumo da Dinâmica:

Destaques da Lei 14.133/21

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

Nova Dispensa Eletrônica

Contratações Diretas – Sem Licitação

Credenciamento e Chamamento Público

Formação do Preço para Contratação Direta

Destaques da Lei 14.133/21

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

Nova Dispensa Eletrônica

Contratações Diretas – Sem Licitação

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Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Igor Pires Gomes da Costa

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Juliana Fiorese

Clayson do Nascimento Andrade

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