Presencial

Realizado

Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei 14.133

Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Destaques da Lei 14.133/21

1 Prazos para Revogações/Implementações

2 Normativas e regulamentos

3 Governança e Planejamento

4 Transparência e Controle

5 Gestão por competência

6 Antinepotismo

7 Segregação de funções

8 Operadores:

 a) Agente Responsável pelo Processo

 b) Jurídico

 c) Controle Interno

 d) Autoridade Ratificadora

9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento

10 Contratação Integrada e Semi-integrada

11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência

12 Orçamentação e Exequibilidade

13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios


Docente:

Polyana Rodrigues Pedro Macedo

Polyana Rodrigues Pedro Macedo


Currículo Breve.

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

 e) Valor do objeto

 f) Circunstâncias (emergência etc)

 g) Excepcionalidade do objeto

 h) Deserção ou fracasso

 i) Pessoa do contratado

 j) Órgãos públicos

 k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

 a) Inaplicabilidade da contratação direta

 b) Escolha errônea da espécie

 c) Erros processuais/procedimentais comuns

 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

 a) Nas Dispensas (preços de mercado)

 b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

 a) Exigido

 b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

 a) Verificações obrigatórias!

 b) Revisões preventivas!

 c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.

Termo de Referência

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Estratégias de suprimentos

5 Cronograma

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Gestão e fiscalização

9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

10 As medições de cada serviço

11 As condições de pagamentos

12 Regras dos reajustes e repactuação

13 O processo de aplicação de sanções

14 Aditivos contratuais


Docente:

Luiz Dalago Júnior

Luiz Dalago Júnior


Currículo Breve.

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

3 Elementos Constitutivos do ETP

4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

5 Análise comparativa de soluções

6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

7 Descrição da solução de TIC a ser contratada

8 Estimativa de custo total da contratação

9 Declaração de viabilidade da contratação

10 Aprovação e assinatura


Docente:

Luiz Dalago Júnior

Luiz Dalago Júnior


Currículo Breve.

Nova Dispensa Eletrônica

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.

Destaques da Lei 14.133/21

10 de Dezembro Horário: 14:00 ás 16:00

1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
 a) Agente Responsável pelo Processo
 b) Jurídico
 c) Controle Interno
 d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente Especialista: Polyana Rodrigues Pedro Macedo


Polyana Rodrigues Pedro Macedo


 

FORMAÇÃO ACADÊMICA: 

Bacharel em Direito pela FA...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 97

Contratações Diretas – Sem Licitação

11 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
 e) Valor do objeto
 f) Circunstâncias (emergência etc)
 g) Excepcionalidade do objeto
 h) Deserção ou fracasso
 i) Pessoa do contratado
 j) Órgãos públicos
 k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
 a) Inaplicabilidade da contratação direta
 b) Escolha errônea da espécie
 c) Erros processuais/procedimentais comuns
 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 95

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

11 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
 a) Nas Dispensas (preços de mercado)
 b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
 a) Exigido
 b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
 a) Verificações obrigatórias!
 b) Revisões preventivas!
 c) Regulamentações necessárias!

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 95

Termo de Referência

12 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Estratégias de suprimentos

5 Cronograma

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Gestão e fiscalização

9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

10 As medições de cada serviço

11 As condições de pagamentos

12 Regras dos reajustes e repactuação

13 O processo de aplicação de sanções

14 Aditivos contratuais


Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior


Luiz Dalago Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 92

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

3 Elementos Constitutivos do ETP

4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

5 Análise comparativa de soluções

6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

7 Descrição da solução de TIC a ser contratada

8 Estimativa de custo total da contratação

9 Declaração de viabilidade da contratação

10 Aprovação e assinatura


Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior


Luiz Dalago Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 92

Nova Dispensa Eletrônica

13 de Dezembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves


José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

Público Alvo

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Investimento

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Currículo Completo.
Luiz Dalago Júnior
Luiz Dalago Júnior
Currículo Completo.
Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Currículo Completo.
José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
Currículo Completo.

Cursos Relacionados

Ver Todos os Agendados

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

© 2024 UnyFlex - Todos os direitos reservados.