Presencial

Realizado

Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Na Lei 14.133/21


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

Imprimir programação!

Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares

2 Formação do Preço

3 Manifestações Jurídicas

4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

5 Publicações e republicações

6 Prazos e recursos

7 Normatizações exigidas

8 Riscos e cuidados

9 Estudos de casos

10 Tira dúvidas

11 Recomendações pontuais




 


Docente:

Polyana Rodrigues Pedro Macedo

Polyana Rodrigues Pedro Macedo


Currículo Breve.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?


 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas

b) Impulsão do procedimento licitatório

c) Tomada de decisões

d) Coordenação do trâmite da licitação

e) Publicações

f) Julgamentos 

2 Destaques na Etapa de Planejamento:

a) Plano de Contratações Anual-PCA

b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP

c) Catálogos

d) Termo de Referência 

e) Projetos

3 Outros Destaques:

a) Atentar às normativas

b) Supervisionar a etapa de formação do preço

c) Identificar os Fiscais de Contratos 

d) Conferir dotação orçamentária

e) Verificar a confecção dos editais

f) Solicitar Pareceres jurídicos

4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)

b) Recomendar adequações 



 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.

Leilão de Bens na Lei 14.133

1 Venda e alienação de bens públicos

2 Fundamentação legal

3 Competência do Poder Executivo 

4 Exigência ou dispensa de licitação

5 Autorização legislativa

6 Avaliação prévia

7 Diferencial dos demais leilões

8 O Leilão como ferramenta eficaz

9 Objeto (bens enquadráveis):

a) Móveis

b) Imóveis

10 Modalidades:

a) Presencial

b) Remota

c) Híbrida

11 Regulamentos obrigatórios

12 O edital e suas peculiaridades:

a) Cláusulas obrigatórias

b) Cláusulas facultativas

c) Anexos

d) Formas de publicação

e) Prazos

13 Impugnações e Recursos

14 Regras e Procedimentos do Leilão

a) Credenciamento

b) Uso indevido de senhas de acesso

c) Descumprimento de normas de segurança

d) Julgamento

15 Estudos de Casos e Jurisprudências


 


Docente:

Luiz Dalago Júnior

Luiz Dalago Júnior


Currículo Breve.

Outros Temas Relevantes da Lei 14.133

1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:

a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio

b) Pregoeiro e Equipe de Apoio

c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação

d) Equipe de planejamento (ETP)

e) Jurídico

f) Proponente

g) Contratado

h) Controle Interno

i) Gestor e Fiscal de Contrato

j) Autoridade

2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)

3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)

5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)

6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)

7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)

8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)

9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios

10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas

11 Apontamentos e debates finais

12 Recomendações técnicas


 


Docente:

Luiz Dalago Júnior

Luiz Dalago Júnior


Currículo Breve.

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Construção das Normatizações locais

3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos

4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

7 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

8 Conclusão e recebimento:

 a) Provisório e definitivo

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

9 Providências em Encerramento do Exercício:

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados


 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

28 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares
2 Formação do Preço
3 Manifestações Jurídicas
4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
5 Publicações e republicações
6 Prazos e recursos
7 Normatizações exigidas
8 Riscos e cuidados
9 Estudos de casos
10 Tira dúvidas
11 Recomendações pontuais

Docente Especialista: Polyana Rodrigues Pedro Macedo


Polyana Rodrigues Pedro Macedo


 

FORMAÇÃO ACADÊMICA: 

Bacharel em Direito pela FA...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 97

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

29 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves


José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

29 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência 
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos 
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações 

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves


José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

Leilão de Bens na Lei 14.133

30 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo 
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências

Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior


Luiz Dalago Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 91

Outros Temas Relevantes da Lei 14.133

30 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:
a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio
b) Pregoeiro e Equipe de Apoio
c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação
d) Equipe de planejamento (ETP)
e) Jurídico
f) Proponente
g) Contratado
h) Controle Interno
i) Gestor e Fiscal de Contrato
j) Autoridade
2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)
5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)
6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)
7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)
8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)
9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios
10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas
11 Apontamentos e debates finais
12 Recomendações técnicas

Docente Especialista: Luiz Dalago Júnior


Luiz Dalago Júnior

Mestrando em Ciência Jurídica (Unochapecó). Especialista em Direito Público, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Ponti...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 91

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

31 de Janeiro Horário: 09:00 às 11:00

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
 a) Provisório e definitivo
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade


Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 98

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos que atuam ou pretendem atuar como agentes de contratação ou fiscais de contratos na administração pública. Também é relevante para profissionais que buscam compreender as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, incluindo gestores públicos, advogados, consultores e demais interessados na área de licitações e contratos administrativos.

Investimento

De: R$2.990Por: R$2490

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Luiz Dalago Júnior
Luiz Dalago Júnior
Currículo Completo.
José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
Currículo Completo.
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo.
Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes adquirirão conhecimentos sobre: • Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133/2021: Compreensão das fases licitatórias, modalidades de licitação, critérios de julgamento e contratações diretas, além de leis correlacionadas, como a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). • Procedimentos Auxiliares: Estudo de procedimentos como credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. • Alienações: Abordagem sobre a alienação de bens imóveis e móveis, incluindo autorização legislativa e processos licitatórios pertinentes. • Contratos: Discussão sobre formalização, duração, execução, aditivos, extinção e nulidades contratuais. • Outros Temas Pertinentes: Temas como governança, gestão por competência, ferramentas de planejamento, mitigação de riscos, transparência e controles.

Cursos Relacionados

Ver Todos os Agendados

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

© 2024 UnyFlex - Todos os direitos reservados.