Descrição
Tópicos do curso
Governança e Gestão de Riscos
ETP e Plano de Contratações Anual
Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
Recursos Administrativos e Responsabilizações
Conteúdo do Curso
1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
2 Exposição das Minutas Padrão sobre Governança e Gestão de Riscos (modelos a serem ajustados)
3 Apontamentos dos destaques e adequações sobre Governança e Gestão de Riscos
4 Discussão em grupo sobre Governança e Gestão de Riscos
5 Orientações pontuais voltadas para Governança e Gestão de Riscos
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos relacionados a Governança e Gestão de Riscos no órgão
7 Conclusões: geral e individualizada sobre Governança e Gestão de Riscos
1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local voltada para ETP e Plano de Contratações Anual
2 Exposição das Minutas Padrão (modelos a serem ajustados)
3 Apontamentos dos destaques e adequações
4 Discussão em grupo
5 Orientações pontuais
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
7 Conclusões: geral e individualizada
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Exposição das Minutas Padrão para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio (modelos a serem ajustados)
5 Apontamentos dos destaques e adequações para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
6 Discussão em grupo sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
7 Orientações pontuais
8 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
9 Conclusões: geral e individualizada
1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
2 Exposição das Minutas Padrão voltadas para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica (modelos a serem ajustados)
3 Apontamentos dos destaques e adequações para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
4 Discussão em grupo sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
5 Orientações pontuais sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
7 Conclusões: geral e individualizada sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local voltada para a Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
2 Exposição das Minutas Padrão sobre Formação dos Preços e Compras Sustentáveis(modelos a serem ajustados) 3 Apontamentos dos destaques e adequações na Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
4 Discussão em grupo sobre Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
5 Orientações pontuais
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
7 Conclusões: geral e individualizada
1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
a) Espécies de Sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
d) Procedimento/processo administrativo
e) Competência para instrução processual
f) Os pareceres
g) Autoridade competente para aplicação
h) Consequências e abrangência
i) Implicações pela ausência de previsão no edital
j) Competência da Comissão de Licitações
k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
l) Cadastro de sancionados
m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Professores do Curso
Luiz Pablo Santos Ferracin
Bárbara Dayana Brasil
Marcos Vinícius Henrique
Clayson do Nascimento Andrade
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