Nova Licitação

Governança e Gestão de Riscos

14 de Março Horário: 14:00 às 17:20

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
2 Exposição das Minutas Padrão sobre Governança e Gestão de Riscos (modelos a serem ajustados)  
3 Apontamentos dos destaques e adequações sobre Governança e Gestão de Riscos
4 Discussão em grupo sobre Governança e Gestão de Riscos
5 Orientações pontuais voltadas para Governança e Gestão de Riscos
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos relacionados a Governança e Gestão de Riscos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada sobre Governança e Gestão de Riscos

ETP e Plano de Contratações Anual

15 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local voltada para ETP e Plano de Contratações Anual
2 Exposição das Minutas Padrão (modelos a serem ajustados)  
3 Apontamentos dos destaques e adequações
4 Discussão em grupo
5 Orientações pontuais
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada

Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio

15 de Março Horário: 14:00 às 17:20

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Exposição das Minutas Padrão para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio (modelos a serem ajustados)  
5 Apontamentos dos destaques e adequações para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
6 Discussão em grupo sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
7 Orientações pontuais 
8 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio 
9 Conclusões: geral e individualizada

Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

16 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
2 Exposição das Minutas Padrão voltadas para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica (modelos a serem ajustados)  
3 Apontamentos dos destaques e adequações para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
4 Discussão em grupo sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
5 Orientações pontuais sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

Formação dos Preços e Compras Sustentáveis

16 de Março Horário: 14:00 às 17:20

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local voltada para a Formação dos Preços e Compras Sustentáveis 
2 Exposição das Minutas Padrão sobre Formação dos Preços e Compras Sustentáveis(modelos a serem ajustados)  3 Apontamentos dos destaques e adequações na Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
4 Discussão em grupo sobre Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
5 Orientações pontuais
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada

Recursos Administrativos e Responsabilizações

17 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Recursos Administrativos nos contratos
2 Sanções Administrativas nos contratos:
  a) Espécies de Sanções
  b) Hipóteses autorizadoras
  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia
  d) Procedimento/processo administrativo
  e) Competência para instrução processual
  f) Os pareceres
  g) Autoridade competente para aplicação
  h) Consequências e abrangência
  i) Implicações pela ausência de previsão no edital
  j) Competência da Comissão de Licitações
  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
  l) Cadastro de sancionados
  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública