Descrição
Tópicos do curso
Designação dos Atores da Fase Interna
Planejamento Técnico
Apoio e Atuação Jurídica
Regulamentação Necessária
Dispensa Eletrônica: Cadastro e Operacionalização
Inexigibilidades
Conteúdo do Curso
1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)
2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares
4 Responsável Central pela Formação do Preço
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Responsável pelas Compras Diretas
7 Jurídico (art. 53)
8 Gestor de Contratos
9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)
10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11 Controlador Interno (sistema)
12 Vínculos de trabalho
13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14 Responsabilidades e responsabilizações
15 Segregação de funções
16 Impedimentos e incompatibilidades
17 Adequações/exceções possíveis
1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3 Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento
1 Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
1 COMPRASNET: Apresentação da interface para as contratações diretas
2 Cadastro do processo de dispensa
3 Campos obrigatórios
4 Preferência ou não para ME/EPP nas dispensas
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV)
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens
7 Critérios de julgamento
8 Anexo do Aviso de Contratação Direta
9 Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP
10 Prazos de Abertura
11 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores
12 Período da rodada de lances
13 Julgamento das propostas
14 Fase de classificação
15 Fase de habilitação
16 Ata de sessão
17 Dispensa deserta/fracassada, e agora?
18 Conclusão do Processo
1 Enquadramentos
2 Registro de Preços
3 Exigência de processo formal
4 Agente Público responsável pelo procedimento
5 Estudos Técnicos Preliminares
6 Cotação de preços (preços de mercado/entre os do fornecedor)
7 Verificação da existência de dotação orçamentária
8 Parecer jurídico:
a) Exigido
b) Dispensado
9 Ratificação da autoridade
10 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
11 Publicação do resultado
12 Cuidados e Recomendações
a) Verificações obrigatórias!
b) Revisões preventivas!
c) Regulamentações necessárias!
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Vitor Barretta
Lenilce Vitoriano
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