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Descrição
O curso oferece uma jornada técnica e prática sobre a transição administrativa exigida pela Lei 15.388/2026. Foca não apenas no "quê" fazer, mas no "como" organizar as finanças e a burocraci
Tópicos do curso
Lei 15.388/26 – Novas Regras para Gastos com Educação
Planejamento Estratégico e Metas do PME
Engenharia Financeira e Orçamentária
Gestão de Recursos Humanos e Valorização
Infraestrutura, Tecnologia e Logística
Monitoramento, Avaliação e Sustentabilidade
Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
01 Contexto histórico da Lei 15.388/2026.
02 Impactos na autonomia municipal.
03 Alinhamento entre PME e a nova legislação.
04 Instituição de Comitês Intersetoriais.
05 Papel do Conselho Municipal de Educação.
06 Responsabilidades administrativas dos gestores.
07 Transparência e controle social.
08 Fluxogramas de decisão institucional.
09 Prazos e cronogramas de adaptação.
10 Riscos jurídicos e sanções por descumprimento.
02 Impactos na autonomia municipal.
03 Alinhamento entre PME e a nova legislação.
04 Instituição de Comitês Intersetoriais.
05 Papel do Conselho Municipal de Educação.
06 Responsabilidades administrativas dos gestores.
07 Transparência e controle social.
08 Fluxogramas de decisão institucional.
09 Prazos e cronogramas de adaptação.
10 Riscos jurídicos e sanções por descumprimento.
01 Diagnóstico situacional da rede de ensino.
02 Priorização de metas curriculares e infraestruturais.
03 Estratégias para redução de desigualdades.
04 Integração do PME com o Plano Diretor.
05 Definição de indicadores de desempenho (KPIs).
06 Metodologias de monitoramento contínuo.
07 Revisão técnica de metas defasadas.
08 Expansão de vagas vs. Qualidade de ensino.
09 Educação em tempo integral sob a nova lei.
10 Inclusão e acessibilidade como estratégia central.
02 Priorização de metas curriculares e infraestruturais.
03 Estratégias para redução de desigualdades.
04 Integração do PME com o Plano Diretor.
05 Definição de indicadores de desempenho (KPIs).
06 Metodologias de monitoramento contínuo.
07 Revisão técnica de metas defasadas.
08 Expansão de vagas vs. Qualidade de ensino.
09 Educação em tempo integral sob a nova lei.
10 Inclusão e acessibilidade como estratégia central.
01 Fontes de receita e vinculações constitucionais.
02 Inclusão das metas do PME no PPA (Plano Plurianual).
03 Diretrizes orçamentárias (LDO) específicas para educação.
04 Elaboração da LOA baseada em evidências.
05 Gestão de precatórios e verbas extraordinárias.
06 Cálculo de custo-aluno-qualidade (CAQ).
07 Planejamento de despesas de capital e custeio.
08 Contingenciamento e reserva de contingência.
09 Execução orçamentária e financeira.
10 Prestação de contas ao Tribunal de Contas.
02 Inclusão das metas do PME no PPA (Plano Plurianual).
03 Diretrizes orçamentárias (LDO) específicas para educação.
04 Elaboração da LOA baseada em evidências.
05 Gestão de precatórios e verbas extraordinárias.
06 Cálculo de custo-aluno-qualidade (CAQ).
07 Planejamento de despesas de capital e custeio.
08 Contingenciamento e reserva de contingência.
09 Execução orçamentária e financeira.
10 Prestação de contas ao Tribunal de Contas.
01 Dimensionamento do quadro de pessoal.
02 Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
03 Impacto da Lei 15.388/2026 na folha de pagamento.
04 Gestão do Fundeb e o pagamento de profissionais.
05 Estratégias de formação continuada de professores.
06 Avaliação de desempenho e meritocracia.
07 Concursos públicos vs. Contratações temporárias.
08 Saúde e bem-estar do servidor educacional.
09 Previdência municipal e o impacto na educação.
10 Liderança e gestão escolar democrática.
02 Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).
03 Impacto da Lei 15.388/2026 na folha de pagamento.
04 Gestão do Fundeb e o pagamento de profissionais.
05 Estratégias de formação continuada de professores.
06 Avaliação de desempenho e meritocracia.
07 Concursos públicos vs. Contratações temporárias.
08 Saúde e bem-estar do servidor educacional.
09 Previdência municipal e o impacto na educação.
10 Liderança e gestão escolar democrática.
01 Planejamento de compras e licitações (Lei 14.133).
02 Gestão de contratos de manutenção escolar.
03 Padrões de infraestrutura para novas escolas.
04 Logística de transporte escolar e merenda.
05 Transformação digital e conectividade nas escolas.
06 Aquisição de tecnologias assistivas e pedagógicas.
07 Sustentabilidade e eficiência energética nas unidades.
08 Gestão de almoxarifado e controle de patrimônio.
09 Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação.
10 Auditoria de obras e serviços de engenharia.
02 Gestão de contratos de manutenção escolar.
03 Padrões de infraestrutura para novas escolas.
04 Logística de transporte escolar e merenda.
05 Transformação digital e conectividade nas escolas.
06 Aquisição de tecnologias assistivas e pedagógicas.
07 Sustentabilidade e eficiência energética nas unidades.
08 Gestão de almoxarifado e controle de patrimônio.
09 Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação.
10 Auditoria de obras e serviços de engenharia.
01 Implementação de sistemas de auditoria interna.
02 Uso de dados para correção de rumos.
03 Relatórios de impacto da Lei 15.388/2026.
04 Engajamento da comunidade escolar no controle.
05 Avaliações externas (Ideb e outros índices).
06 Sustentabilidade financeira de longo prazo.
07 Benchmarking entre municípios de mesmo porte.
08 Gestão de crises e adaptação de metas.
09 Documentação e memória da gestão educacional.
10 Preparação para a transição de governo.
02 Uso de dados para correção de rumos.
03 Relatórios de impacto da Lei 15.388/2026.
04 Engajamento da comunidade escolar no controle.
05 Avaliações externas (Ideb e outros índices).
06 Sustentabilidade financeira de longo prazo.
07 Benchmarking entre municípios de mesmo porte.
08 Gestão de crises e adaptação de metas.
09 Documentação e memória da gestão educacional.
10 Preparação para a transição de governo.
Professores do Curso
Professor Especialista
1.7
Avaliação do Professor
3714+ Horas de aulas
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| BENEFÍCIOS | BASICLASS | MASTERCLASS | PREMIUMCLASS (Recomendado) |
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| Kit Boas Vindas | |||
| Desconto Pós graduação | |||
| Assinatura Premium | |||
| 02 Voucher Churrascaria | |||
| Mentoria Exclusiva VIP | |||
| Capacitação Prática em 3 dias | |||
| Capacitação Prática em 4 dias | |||
| VALORES | R$ 2.900 | R$ 3.200 | R$ 3.800 |
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