Descrição

O curso apresenta uma abordagem completa e aplicada de compliance público, integrando governança, gestão de riscos e transformação digital.

Tópicos do curso

Gestão de Riscos de Integridade e Controles Internos

Fundamentos do Compliance e Integridade no Setor Público

Compliance na Nova Lei de Licitações (14.133/2021)

Governança Digital e Transparência

Prevenção à Corrupção e Ética no Dia a Dia

Implementação e Monitoramento do Plano de Integridade

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Gestão de Riscos de Integridade e Controles Internos
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1 Identificação de riscos de integridade (Onde somos vulneráveis?).
2 Matriz de Riscos: Probabilidade versus Impacto.
3 Mapeamento de processos críticos (Licitação, RH e Finanças).
4 Controles Internos: Preventivos, Detectivos e Corretivos.
5 Segregação de funções: Blindando processos decisórios.
6 Monitoramento contínuo: Ações de controle interno.
7 Gestão de ativos reputacionais na administração pública.
8 Investigação preliminar e apuração de desvios.
9 O papel da Controladoria e da Ouvidoria no monitoramento.
Módulo 2 - Fundamentos do Compliance e Integridade no Setor Público
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1 Conceito de Compliance Público versus Compliance Privado.
2 A tríade: Governança, Risco e Compliance (GRC) na Prefeitura e Câmara.
3 Evolução normativa: Lei Anticorrupção (12.846/13) e reflexos municipais.
4 Princípios éticos da administração pública (CF/88).
5 Programa de Integridade: Estrutura e Eixos
6 Código de Ética e Conduta: Do papel à prática.
7 Conflitos de interesse: Como identificar e evitar.
8 Responsabilidade civil, administrativa e penal do servidor.
9 A importância da "
Tone at the Top
" (Exemplo da alta gestão).
Módulo 3 - Compliance na Nova Lei de Licitações (14.133/2021)
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1 Compliance como exigência da Lei 14.133/2021.
2 Gestão de riscos na fase de planejamento de licitações.
3 A função do Agente de Contratação e a segregação de funções.
4 Prevenção ao conluio e fraudes em licitações.
5 Ética na relação com fornecedores e terceiros.
6 Compliance na gestão e fiscalização de contratos.
7 Cláusulas de integridade em editais municipais.
8 Aplicação de sanções administrativas com foco na proporcionalidade.
9 Mecanismos de verificação de fornecedores (Due Diligence).
Módulo 4 - Governança Digital e Transparência
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1 O que é Governança Digital (e-Gov) e seus benefícios.
2 A Transformação Digital como ferramenta de compliance.
3 Transparência Ativa: Ferramentas digitais para o Portal da Transparência.
4 LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) na gestão municipal.
5 Governança de Dados: Segurança da informação e conformidade digital.
6 Automatização de processos: Redução de burocracia e riscos humanos.
7 Plataformas de denúncia anônima (Canal de Ética) e proteção ao denunciante.
8 Uso de assinaturas eletrônicas e documentos digitais (validade jurídica).
9 Monitoramento digital de licitações e contratos em tempo real.
Módulo 5 - Prevenção à Corrupção e Ética no Dia a Dia
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1 A "Zona Cinzenta": Situações dúbias entre o público e o privado.
2 Brindes, presentes e hospitalidade: Regras de conformidade.
3 Ouvidoria Municipal: Canais de recebimento de denúncias.
4 Tratamento de denúncias: Garantia de não retaliação.
5 Investigações internas: Procedimentos e sigilo.
6 Gestão da transparência nas redes sociais da Prefeitura.
7 Responsabilização de agentes públicos por omissão.
8 Treinamento e disseminação da cultura de integridade.
9 Casos Práticos (Estudo de casos de corrupção em prefeituras).
Módulo 6 - Implementação e Monitoramento do Plano de Integridade
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1 Estruturação do Comitê de Integridade no Município.
2 Elaboração do Plano de Integridade Municipal (Passo a passo).
3 Definição de indicadores de desempenho de compliance.
4 Auditoria interna: Verificando a eficácia dos controles.
5 Como relatar e remediar quebras de integridade.
6 Capacitação contínua e comunicação interna.
7 A perenidade do compliance em transições de gestão.
8 Avaliação de maturidade em integridade pública.
9 Encerramento: O servidor como protagonista da integridade.

Professores do Curso

Professor Especialista
Professor Especialista
1.3
Avaliação do Professor
3777+ Horas de aulas

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BENEFÍCIOS BASICLASS MASTERCLASS PREMIUMCLASS (Recomendado)
6 Coffees Breaks Gourmet
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Assinatura Premium
02 Voucher Churrascaria
Mentoria Exclusiva VIP
Capacitação Prática em 3 dias
Capacitação Prática em 4 dias
VALORES R$ 2.900 R$ 3.200 R$ 3.800