Descrição

Tópicos do curso

Pedido (DFD – Documento de Formalização da Demanda)

ETP – Estudo Técnico Preliminar

TR – Elaboração do Termo de Referência

Formação do Preço / Cotações

Conteúdo do Curso

4 módulos do curso
Módulo 1 - Pedido (DFD – Documento de Formalização da Demanda)
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Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (Técnica JiTT)
Estudo Preliminar:
Razões
Conceituação
Objetivo
Agente responsável pelo DFD
Cases negativos:
Exemplos de falhas
Responsabilizações
Cases de sucesso:
Exemplos de certames bem-sucedidos
Checklist para preparação do DFD
Minuta padrão (sugestiva)
Fornecimento de modelos práticos
Exercícios de fixação
Módulo 2 - ETP – Estudo Técnico Preliminar
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Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (Técnica JiTT)
Aplicabilidade:
Tamanho do município
Recursos humanos
Prazo
O ETP na Lei nº 14.133/2021
Aplicabilidade e hipóteses de dispensa do ETP
Finalidade e objetivo do ETP
Atos Complementares do ETP
DFD ou Projetos
PCA e TR
Matriz de Riscos
Formação do Preço
Edital
Elementos Constitutivos do ETP
a) Necessidade da contratação
b) demonstração da previsão da contratação no plano de contratação anual
c) Requisitos da contratação
d) estimativas da quantidade 
e) Levantamento de mercado
f) Estimativa do valor da contratação
g) Descrição da solução como um todo
Forma de aquisição/contratação:
Contratação direta ou licitada
Modalidade
Critério de julgamento
h) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
i) demonstrativos dos resultados pretendidotos
j) Providências a serem adotadas pela Administração
k) Contratações correlatas e/ou interdependentes
l) Descrição de possíveis Impactos ambientais:
Logística reversa
Descartes
Reciclagem
k) Análise de riscos
l) Justificativas:
Economicidade
Aproveitamento
m) Aprovação e assinatura do ETP
TR – Elaboração do Termo de Referência
Módulo 3 - TR – Elaboração do Termo de Referência
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Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (Técnica JiTT)
Definição do objeto
Orçamentação
Estratégias de suprimentos
Planejamentos iniciais
Regras para contratação de ME e EPP
Critérios para cumprimento do contrato
Obrigações da contratada
Gestão e fiscalização contratual
Marca e padrão de qualidade
Condições de pagamento
Critérios para entrega
Ateste de produtos e serviços
Regras de reajuste e repactuação
Reequilíbrio econômico-financeiro
Processo de aplicação de sanções
Aditivos contratuais
Módulo 4 - Formação do Preço / Cotações
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Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (Técnica JiTT)
Exigência de preço máximo (teto)
Distinção entre:
Valor máximo
Valor estimado
Valores praticados no mercado
Perigos das cotações incongruentes:
Teto elevado
Teto inexequível
Média e mediana na formação do preço
Regras exigidas pela Lei nº 14.133/2021
Instrução Normativa Federal nº 65/2021
PNCP e a formação do preço
Orientações e entendimentos dos Tribunais
Regras para formação de preços na área da Saúde
Regras para cotação de preços de Obras e Engenharia
Gestão terceirizada da cotação
Utilização da Tabela Audatex

Professores do Curso

Professor Especialista
Professor Especialista
2
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