Licitações e Contratos

1 Considerações sobre consequências em falhas licitatórias

2 Planejamento como Ferramenta de Proteção

3 Implementação de Processos e Procedimentos Oficiais

4 Observância das Normas e Normativas Esparsas

5 Poder das Regulamentações Locais

6 Monitoramento prévio e simultâneo do Jurídico e Controle Interno

7 Implementação de Programa de Integridade:

a) Previsão na Lei 14.133/21

b) Derivação desse termo

c) Correlação com Compliance e Ética

d) Correlação com a Lei Anticorrupção

e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa

f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos

g) Critério de desempate nas disputas

h) Como penalidade aos contratados

8 Previsão de Garantias da Execução Contratual:

a) Seguro-garantia

b) Condições de execução, pagamento e recebimento

c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato

d) Licitantes nacionais e internacionais

e) Garantia da proposta

f) Garantia adicional na inexequibilidade

g) Garantia técnica

h) Garantia de execução

i) Modalidades de garantias

j) Renovação da garantia

k) Restituição da garantia

l) Execução da garantia

9 Atenção aos Apontamentos/Decisões do Controle Externo:

a) Tribunais de Contas

b) Ministério Público

c) Judiciário

d) Controle Social

10 Matriz de Riscos: Entrega do Checklist desta Etapa

1 Gestão de Riscos:

a) Gestão por competência

b) Segregação de funções

c) Matriz de Riscos (ETP)

d) Controle prévio e concomitante

e) Previsão editalícia

f) Previsão contratual

g) Fatos supervenientes

h) Correção com o valor da execução

i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas

j) Equilíbrio econômico-financeiro

k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno

l) Linhas de defesa

2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:

a) Gestão por Competência (destreza técnica)

b) Normatização/padronização

c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)

d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)

e) Defesa pela advocacia pública

3 Matriz de Riscos: Entrega do Checklist desta Etapa

1 A solicitação não deixa dúvidas sobre o objeto que se pretende?

2 A justificativa comprova a necessidade do objeto?

3 O objeto exige Licitação ou poderá ocorrer por Contratação direta?

a) Dispensa

b) Inexigibilidade

c) Credenciamento

4 Em caso de serviço o objeto pode ser terceirizado?

5 Qual Modalidade é cabível e mais adequada?

a) Pregão

b) Concorrência

c) Diálogo Competitivo

d) Leilão

e) Concurso

6 Como escolher o critério de julgamento?

a) Menor preço

b) Maior desconto

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico

d) Técnica e preço

e) Maior lance, no caso de leilão

f) Maior retorno econômico

7 É possível agrupar em lotes? Ou não?

8 Como deve ser a participação dos Agentes Licitadores?

9 Como e quantos devem ser os Pareceres Técnicos/Jurídicos?

10 Matriz de Riscos: Entrega do Checklist desta Etapa

1 Destaques desses temas na Lei 14.133/21

2 Objetivos dessa previsão

3 Momento de identificação de cada um

4 Precauções preventivas

5 Manifestação na etapa de julgamento

6 Incidência e suas consequências

7 Clivo processual:

a) Planejamento

b) Eficiência técnica

c) Controle

d) Instrumentos de apoio:

e) Normativas

f) Tecnologias

g) Competência funcional

8 Matriz de Riscos: Entrega do Checklist desta Etapa

1 Design - Atores e Segregação de Funções:

a) Delimitação clara de papéis - Gestor de Contrato e Fiscais

b) O perigo da omissão e a responsabilidade solidária por falta de fiscalização

2 O Diário de Obras/Serviços e a Formalização de Atos:

a) Como emitir notificações válidas

b) Registrar ocorrências de forma incontestável

c) Registro tempestivo para blindagem do servidor contra alegações de "conivência"

3 Pautas Sensíveis em Aditivos, Reajustes e Equilíbrio Econômico:

a) Fiscalização de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro

b) Limite legal dos aditivos

c) Cuidados operacionais para evitar o "jogo de planilhas" e o superfaturamento

4 Fiscalização Administrativa e Retenções Legais:

a) Checklists práticos para verificação de folhas de pagamento, encargos sociais (INSS, FGTS)

b) Conta Depósito Vinculada (Bloqueada) para afastar a responsabilidade subsidiária da Administração

5 Recebimento do Objeto e Processo de Sanção:

a) Critérios rigorosos para o Recebimento Provisório e Definitivo

b) Procedimento de aplicação de penalidades(multas e glosas) no descumprimento contratual

6 Matriz de Riscos: Entrega do Checklist desta Etapa

1 Revisão das 5 Etapas do Roteiro Risco Zero

2 Orientação Pontual para a Aplicação das Matrizes

3 Discussões tema a tema

3 Exercício prático de aplicação

5 Conclusões e tira dúvidas