Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 O que fazer para evitar que a investigação “acabe em pizza”?
2 Quais assuntos podem ser investigados?
3 Como evitar os erros processuais?
4 Vereador sozinho investiga?
5 Como deve ser formada uma CPI?
6 Pode ter mais de uma CPI por vez?
7 Investigado e testemunhas são obrigados a comparecer?
8 Qual é o prazo para cada CPI?
9 Como é aprovada a CPI?
10 O que leva o Judiciário a anular uma CPI?
11 Em quê resulta uma CPI?

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Técnicas próprias de fiscalização.
2 Providências internas:
a) Levantamento de Informações (requerimentos);
b) Ouvidoria;
c) Controladoria (Controle Interno);
d) Convocação de autoridades;
e) Investigação (CPI);
3 Apoio externo:
a) Tribunais de Contas (Controle Externo);
b) Ministério Público (Controle Externo);
c) Participação Popular: (Controle Externo);
d) Outros órgãos de apoio à fiscalização.

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Requisitos Essenciais.
2 Fases da investigação.
3 Diligências e outras formas de funcionamento.
4 Poderes de Investigações.
5 Aplicação subsidiária do CPC e CP.
6 Motivação.
7 Objeto (quais assuntos podem ser investigados?).
8 A comissão parlamentar:
a) Composição;
b) Designação;
c) Impedimentos.
9 Procedimentos.
10 Prazos.
11 Conclusão:
a) Relatório;
b) Arquivamento;
c) Cassação.
12 Votação pelo plenário.
13 Encaminhamento posterior.
14 Entendimentos dos Tribunais.

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Cassação do prefeito e vereadores.
2 Aspectos legais.
3 Infrações político-administrativas de Prefeito e dos Vereadores.
4 Rito do procedimento político de cassação de mandato.
5 Necessidade de ampla defesa e contraditório.
6 Aplicação subsidiária do CPC e CP.
7 Quórum de abertura.
8 A escolha dos membros.
9 Poder.
10 Prazos.
11 Conclusão (cassação ou não).
12 Efeitos da cassação do mandato.
13 A Intervenção do Judiciário:
a) no mérito;
b) em falhas procedimentais;
c) por falta de ampla defesa e contraditório.