18 horas
Professores: Jonias Oliveira Nara Berté Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades 2 Tipos de linguagem Verbal/escrita: a) Coloquial b) Culta c) Rebuscada3 Produção e articulação de texto: a) Objetividade b) Concisão c) Clareza d) Persuasão e) Organização do texto4 Regras ortográficas: a) Pontuação b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.) c) “Porquês” d) Mau e mal5 Pronomes6 Abreviaturas7 Principais vícios de linguagem
Vídeo Degustação:
1 Vigência das leis2 Formas de alteração das leis3 Da Revogação: a) Competência de iniciativa b) Natureza do ato (força hierárquica) c) Rito processual4 Da declaração de Inconstitucionalidade de Leis:5 Controle Difuso e Concentrado da constitucionalidade6 Foro de Competência (local, 2ª e 3ª instâncias)7 Conceito e fundamentação da ADIN8 Objeto, Legitimidade de propositura e Amicuscuriae9 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade: a) Análise da Jurisprudência b) Estudos de casos
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral2 Processo legislativo no período3 Matérias proibidas4 Procedimentos diferenciados5 Prazos 6 CPIs no período7 Cuidados e restrições8 Audiências públicas9 Tribuna livre10 Homenagens e comendas11 A regulamentação da propaganda política12 Os gastos parlamentares13 O papel fiscalizador14 A responsabilização
1 Partes Obrigatórias nos Projetos: a) Epígrafe b) Ementa c) Preâmbulo d) Objeto e) Preliminar f) Normativa g) Vigência h) Revogação2 Da Articulação Formal: a) Artigos b) Parágrafos c) Incisos d) Alíneas e) Itens f) Seções g) Capítulos h) Títulos i) Livro j) Partes k) Disposições3 Da Redação: a) Clareza b) Concisão c) Precisão d) Ordem lógica4 Da alteração e Consolidação5 Estudos de casos
1 Estudo Essencial sobre a iniciativa: a) Matérias Exclusivas do Prefeito b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?) c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara) d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular? e) Estudos de casos2 Recebimento dos Projetos na Câmara3 Juízo de Admissibilidade do Projeto4 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos: a) Emenda a Lei Orgânica b) Leis Complementares c) Lei Ordinária d) Decreto Legislativo e) Resolução f) Outras proposições
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que exigem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.1339 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Jonias Oliveira
Estruturação Oficial das Leis (LC 95/98)
Nara Berté
Técnicas de Redação Oficial
Iniciativa, Protocolo e Tramitação das Leis Municipais
Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133
A Invalidação das Leis Municipais
Processo Legislativo em Período Eleitoral
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