Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Estudo Essencial sobre a iniciativa:
a) Matérias Exclusivas do Prefeito
b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)
c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)
d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?
e) Estudos de casos
2 Recebimento dos Projetos na Câmara
3 Juízo de Admissibilidade do Projeto
4 Pontos em destaque na Tramitação dos Projetos:
a) Emenda a Lei Orgânica
b) Leis Complementares
c) Lei Ordinária
d) Decreto Legislativo
e) Resolução
f) Outras proposições

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades
2 Tipos de linguagem Verbal/escrita:
a) Coloquial
b) Culta
c) Rebuscada
3 Produção e articulação de texto:
a) Objetividade
b) Concisão
c) Clareza
d) Persuasão
e) Organização do texto
4 Regras ortográficas:
a) Pontuação
b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.)
c) “Porquês”
d) Mau e mal
5 Pronomes
6 Abreviaturas
7 Principais vícios de linguagem

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Partes Obrigatórias nos Projetos:
a) Epígrafe
b) Ementa
c) Preâmbulo
d) Objeto
e) Preliminar
f) Normativa
g) Vigência
h) Revogação
2 Da Articulação Formal:
a) Artigos
b) Parágrafos
c) Incisos
d) Alíneas
e) Itens
f) Seções
g) Capítulos
h) Títulos
i) Livro
j) Partes
k) Disposições
3 Da Redação:
a) Clareza
b) Concisão
c) Precisão
d) Ordem lógica
4 Da alteração e Consolidação
5 Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Considerações sobre o princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
2 O que é Legística?
3 Quem tem competência para Iniciar Projetos Legislativos?
4 Quais são os tipos de atos legislativos na Câmara Municipal?
5 Quantas são as fases do processo legislativo?
6 Como deve ser o trâmite dos Projetos?
7 Como devem ser confeccionados?
8 ComoAvaliar o projeto e a justificativa do autor?
9 Como redigir os projetos legislativos?
10 Como apresentar emendas?

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Vigência das leis
2 Formas de alteração das leis
3 Da Revogação:
a) Competência de iniciativa
b) Natureza do ato (força hierárquica)
c) Rito processual
4 Da declaração de Inconstitucionalidade de Leis:
5 Controle Difuso e Concentrado da constitucionalidade
6 Foro de Competência (local, 2ª e 3ª instâncias)
7 Conceito e fundamentação da ADIN
8 Objeto, Legitimidade de propositura e Amicuscuriae
9 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade:
a) Análise da Jurisprudência
b) Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
2 Processo legislativo no período
3 Matérias proibidas
4 Procedimentos diferenciados
5 Prazos
6 CPIs no período
7 Cuidados e restrições
8 Audiências públicas
9 Tribuna livre
10 Homenagens e comendas
11 A regulamentação da propaganda política
12 Os gastos parlamentares
13 O papel fiscalizador
14 A responsabilização