Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Reforma do Regimento Interno e

da lei orgânica

16 horas

Professores: Professor Especialista!! Professor Especialista!! Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Investimento:
de: R$ 1.490,00
por R$ 399.00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Autonomia municipal
2 Hierarquia das leis
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum 
9 Turnos de Votação
10 Sanção e Promulgação
11 Publicação 
12 Revogação 
13 Retirada de vigor:
a) revogação
b) declaração de inconstitucionalidade
 

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Requerimentos
2 Indicações
3 Julgamentos 
4 Discussões
5 Participação popular 
a) Nas reuniões
b) Nas audiências
c) Tribuna livre
d) Iniciativa em projetos
e) Manifestações
f) Eventos 
6 Do direito de acesso a informação
7 Justificativas nos projetos
8 Concessão de honrarias

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Prazos
2 Pequeno Expediente e Grande Expediente
3 Atas
4 Da sessão legislativa:
a) tipos de sessões (preparatória, instalação, ordinária, extraordinária, solene...)
b) dia e hora 
c) início, interrupção e fim
d) quantidade de sessões 
e) da convocação
5 Das comissões
a) permanentes
b) temporárias
c) especiais
d) composição
e) designação 
f) competência 
g) atribuições  
h) poder 
6 Dos turnos e interstícios
7 Da maioria (quórum):
a) simples (relativa)
b) absoluta
c) qualificada 
8 Pontos avulsos:
a) lideranças, orador, ordem do dia, parecer
b) pauta, pela ordem, plenário, aparte
c) pronunciamento, proposição, publicidade, questão de ordem
d) redação, relator, requerimento
e) revogação, substitutivo, tramitação, turnos
f) uso da palavra, vistas e votação
g) abstenção, aditamento
h) assinatura, autor, avulso, bancada
i) convocação, deliberação
j) despacho, discurso, discussão, dispositivo

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Ausência de vereadores (falta, prisão, etc)
2 Licença para assumir Secretaria Municipal
3 Da convocação do suplente
4 Número de vereadores
5 Recesso parlamentar e da Câmara
6 Posse dos eleitos
7 Fixação de subsídios
8 Décimo terceiro e ferias
9 Mesa diretora:
a) eleição 
b) Inelegibilidade
c) tempo do mandato
d) reeleição
e) competências (da mesa e dos membros) 
10 Dos impedimentos e incompatibilidades:
a) cargos
b) funções
c) empregos 
d) benefícios
e) negócios
f) vantagens
g) conselhos
h) comissões
11 Votação secreta ou nominal
12 Regime de urgência
13 Constar o nome do autor na lei publicada
14 Da perda do mandato
15 Do decoro parlamentar
 

Vídeo Degustação:

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