Sindicâncias e PAD

Servidores Públicos: Conceituação e Regramento (parte 01)

22 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
  a) Adicionais
  b) Gratificações
  c) Auxílios
  d) Extraordinárias
  e) Prêmios
  f) Bônus
  g) Beneficiárias
  h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
 

Estatuto e Regime Disciplinar

23 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Dos deveres
2 Das proibições
3 Das responsabilidades
4 Sindicância administrativa
5 PAD - Processo administrativo
6 Defesa e contraditório
7 Recursos
8 Das penalidades:
  a) Advertência
  b) Repreensão
  c) Suspensão
  d) Multa
  e) Destituição de função
  f) Demissão
9 Prisão administrativa
10 Suspensão preventiva
11 Revisão do processo administrativo
12 Interferência do judiciário
 

Valorizar os Bons, Punir os Ruins e Purificar a Equipe!

23 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Otimizando para Purificar:
  a) Motivação
  b) Capacitação
  c) Aproveitamentos funcionais
  d) Orientações corretivas
2 Controle disciplinar como ferramenta pedagógica:
  a) Melhoriada eficiência
  b) Para evitar falhas e responsabilizações
  c) Promove o aumentoda produção
  d) Reduz gastos
3 Teoria Geral da Infração Administrativa
4 Regras de conduta, ilícito e sanção
5 Caracterização da infração administrativa: 
  a) Desvalor de conduta
  b) Resultado
6 O dever de representar: 
  a) Cautelas 
  b) Elementos básicos na representação
7 Principiologia do Processo Administrativo
8 A importância do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) 
 

Sindicâncias e PAD Passo a Passo no Município

24 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
7 Verbas complementares:
  a) Adicionais
  b) Gratificações
  c) Auxílios
  d) Extraordinárias
  e) Prêmios
  f) Bônus
  g) Beneficiárias
  h) Outros tipos
8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários
9 Estágio Probatório e Estabilidade
11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
 

Prática: Processo Administrativo Disciplinar-PAD

24 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Razões do PAD
2 Fases:
  a) Instauração,
  b) Inquérito/sindicância (instrução, defesa e relatório)
  c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
  a) Afastamento cautelar
  b) Servidor em estágio probatório
  c) Compromisso de ajustamento de conduta
  d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos

Prática: Sindicâncias Funcionais

25 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00

1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa: 
  a) Desvalor de conduta
  b) Resultado
4 O dever de representar:   
  a) Cautelas
  b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância