Descrição

A capacitação aborda os principais temas relacionados à gestão de pessoal nos municípios: regras para concursos públicos e PSS, contratação de comissionados e FGs, terceirizações, estruturação administrativa, controle de gastos com pessoal e soluções para sua redução. Com enfoque prático e jurídico, o curso explora legislação local, limites impostos pela LRF, prevenção de irregularidades como nepotismo e desvios funcionais, e promove a aplicação correta das normas. Inclui estudos de caso e análises individualizadas para orientar ações legais e eficientes na administração pública municipal.

Tópicos do curso

Guia Prático! Concurso Público Fechado ou Aberto

Servidores 4.0! Destaques Especiais

Respeito em Foco! Diálogos sobre Ambiente Positivo

Sindicâncias! Apurando Infrações Funcionais

PAD! Justiça e Pedagogia

Smart RH Público! Remuneração e Afastamentos

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Guia Prático! Concurso Público Fechado ou Aberto
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1 Possibilidades do concurso interno
2 Motivações e Fundamento
3 Planejamento Obrigatório
4 Terceirização do Concurso
5 Regras Específicas sobre o Edital
6 Títulos
7 Restrições 
8 Cotas
9 Banca Examinadora
10 Posse dos aprovados em concurso
11 Estágio probatório e Estabilidade
12 Outros Pontos Polêmicos

 

Módulo 2 - Servidores 4.0! Destaques Especiais
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1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Efetivos, Comissionados, Temporários, Estagiários e Equiparados
7 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
8 Nepotismo
9 Segregação de funções
10 Acumulações e Impedimentos
11 Jornada, carga e expediente
12 Contratação Temporária (celetistas/administrativos)
13 Terceirizações

Módulo 3 - Respeito em Foco! Diálogos sobre Ambiente Positivo
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1 Institutos comportamentais:
a) Ética Funcional
b) Moralidade Administrativa
c) Decoro Profissional
2 Práticas abusivas:
a) De Poder 
b) De Autoridade
3 Assédio:
a) Institucional 
b) Moral 
c) Moral Coletivo 
d) Ideológico 
e) Sexual
f) Racial 
g) Stalking
h) Bullying 
4 Violências laborais:
a) Física
b) Psicológica
c) Moral
d) Sexual
e) Patrimonial
f) Social 
g) Política

 

 

Módulo 4 - Sindicâncias! Apurando Infrações Funcionais
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1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa: 
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
4 O dever de representar: 
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância

 

Módulo 5 - PAD! Justiça e Pedagogia
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1 Razões do PAD

2 Fases:

a) Instauração,

b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)

c) Julgamento

3 Nulidades, recursos e revisão

4 Infrações administrativas em espécies

5 Outros temas relevantes:

a) Afastamento cautelar

b) Servidor em estágio probatório

c) Compromisso de ajustamento de conduta

d) Comunicabilidade de instâncias

6 Jurisprudência e estudo de casos

 

Módulo 6 - Smart RH Público! Remuneração e Afastamentos
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1 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração

2 Tetos remuneratórios

3 Verbas complementares remuneratórias:

a) Abono de permanência

b) Salário família

c) Adicionais

d) Horas Extras

e) Abonos

f) Gratificação

g) Décimo terceiro

h) Prêmio 

i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade

j) Estágios remunerados

k) Outras verbas remuneratórias

4 Verbas Indenizatórias

5 Afastamentos temporários:

a) Licenças

b) Férias

c) Em PAD

d) Ordem judicial

e) Outros tipos

f) Remunerados e não remunerados

6 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão)  

7 Desvios (de função e de finalidade)

8 Outros temas celetistas e/ou estatutários

 

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