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Descrição
O curso “eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos” apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e à saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O participante aprenderá a aplicar as normas de forma prática e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas.
Tópicos do curso
Cuidar de Quem Cuida: Gestão Psicossocial no Serviço Público com Foco em Prevenção e GRO
Operacionalização do evento S-2221 (parte 1)
Operacionalização do evento S-2221 (parte 2)
Evento a Evento
Atualizações do eSocial
Direto ao Ponto: eSocial na Prática
Conteúdo do Curso
2 O Que Mudou na NR-1: Inclusão dos Riscos Psicossociais
3 Conceitos-Chave: Perigo, Risco, Exposição e Afastamento
4 Tipos de Fatores Psicossociais e Suas Consequências
5 Estratégias de Gestão: NR-1 + NR-17
6 Passos Preliminares para Implementação
7 Métodos de Identificação e Avaliação de Riscos
8 Ferramentas de Avaliação: Como Escolher e Aplicar
9 Classificação e Priorização dos Riscos
10 Plano de Ação e Medidas de Prevenção
11 Documentação e Inventário de Riscos
12 Monitoramento Contínuo e Melhoria
TEMA 1 – S-2210: Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
A. Conceito e finalidade da CAT no eSocial.
B. Tipos de acidentes que exigem comunicação.
C. Prazos legais e responsabilidades de envio.
D. Informações obrigatórias e campos críticos do evento.
E. Fluxo de registro e comunicação interna na empresa.
F. Erros comuns e como evitá-los.
G. Impactos trabalhistas e previdenciários da não comunicação.
TEMA 2 – S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador
A. Estrutura e finalidade do evento S-2220 no eSocial.
B. Atestados de saúde ocupacional (ASO) e exames clínicos.
C. Periodicidade dos exames: admissional, periódico, retorno, mudança e demissional.
D. Integração com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
E. Informações exigidas e principais validações do sistema.
F. Como evitar inconsistências e garantir conformidade.
G. Boas práticas de gestão de saúde ocupacional.
TEMA 1 – S-2221: Exame Toxicológico do Motorista Profissional
A. Obrigações do empregador e do trabalhador no envio do evento.
B. Tipos de exames toxicológicos e periodicidade exigida.
C. Procedimentos de coleta, prazos e requisitos legais.
D. Impactos do exame toxicológico na gestão de motoristas profissionais.
E. Regras de envio ao eSocial e principais inconsistências.
F. Boas práticas para conformidade e auditoria.
TEMA 2 – S-2240: Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
A. Conceitos e definições de fatores de risco ocupacionais.
B. Relação com LTCAT, PPRA/PGR e demais documentos de SST.
C. Informações obrigatórias para o envio do evento ao eSocial.
D. Classificações de agentes nocivos: físicos, químicos, biológicos e ergonômicos.
E. Responsabilidades da empresa e do setor de SST.
F. Erros mais comuns e como evitá-los.
G. Integração dos eventos de SST e impacto na gestão trabalhista e previdenciária.
2 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário
3 S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
4 S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
5 S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
6 S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
7 S-2418 - Reativação de Benefícios
8 S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término
9 S-2500 - Processo Trabalhista
10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
11 S-3000 – Exclusão de Eventos
12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15 S-5501 – Informações Consolidadas
16 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
17 Anexos
2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.
3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
4 Imposto de renda 09 ou 79
5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e isenção
6 Orientações sobre a Folha de 13º salário
7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro
8 Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculados ao RPPS
10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido
11 Fim da DIRF
2 Qualificação Cadastral e Rotinas de Contratação
3 Certificação Digital: ICP-Brasil, e-CNPJ/e-CPF e Conta gov.br
4 Assinatura de Eventos e Acesso aos Módulos Web e Webservice
5 Forma de Acesso e Transmissão de Arquivos: Sequência Lógica
6 Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento
7 Diferença entre Advertências e Erros: Como Tratar
8 Folha de Pagamento: Remuneração e Pagamento no eSocial
9 Alterações, Retificações e Exclusão de Eventos
10 Eventos Extemporâneos: Processamento e Tratamento de Inconsistências
11 Consulta, Download e Cadastramento Inicial de Informações
12 Registros e Configuração Padrão de Caracteres no eSocial
Professores do Curso
Valério Wagner Lopes
Marcianita Lopata de Lima
Adriana da Silva Turbay
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