Descrição
O curso “eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos” apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e à saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O participante aprenderá a aplicar as normas de forma prática e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas.
Tópicos do curso
Atualizações do eSocial
Operacionalização do evento S-2221
Novidades e Ajustes
Evento a Evento
Cuidar de Quem Cuida: Gestão Psicossocial no Serviço Público com Foco em Prevenção e GRO
Direto ao Ponto: eSocial na Prática
Conteúdo do Curso
2 Leiautes gerais
3Tabelas
4 Regras
5 Validação e esquemas XSD
6 Leiautes do eSocial v. S-1.3 (cons. até NT 05.2025)
7 Leiautes do eSocial v. S-1.3 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 05.2025)
8 Leiautes do eSocial v. S-1.3 – Anexo II – Regras (cons. até NT 05.2025)
9 Esquemas XSD v. S-1.3 (NT 05.2025)
2 Profissional Empregado
3 Prazos
4 Alterações introduzidas
5 Introdução do evento
6 Peculiaridades
7 Recomendações
2 Código de incidência tributária da rubrica para a previdência social.
3 Códigos de incidência tributária da rubrica para o IRRF
4 Imposto de renda 09 ou 79
5 Tipos: rendimento / retenção / dedução de IRRF e isenção
6 Orientações sobre a Folha de 13º salário
7 Adiantamento integral do décimo terceiro salário antes de dezembro
8 Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
9 Orientações sobre a Folha de 13º salário - vinculados ao RPPS
10 Informação de valores devidos a trabalhador falecido
11 Fim da DIRF
2 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário
3 S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos
4 S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
5 S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
6 S-2416 – Alteração do Cadastro de Benefícios – Entes Públicos
7 S-2418 - Reativação de Benefícios
8 S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos - Término
9 S-2500 - Processo Trabalhista
10 S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
11 S-3000 – Exclusão de Eventos
12 S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador
13 S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
14 S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
15 S-5501 – Informações Consolidadas
16 S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
17 Anexos
2 O Que Mudou na NR-1: Inclusão dos Riscos Psicossociais
3 Conceitos-Chave: Perigo, Risco, Exposição e Afastamento
4 Tipos de Fatores Psicossociais e Suas Consequências
5 Estratégias de Gestão: NR-1 + NR-17
6 Passos Preliminares para Implementação
7 Métodos de Identificação e Avaliação de Riscos
8 Ferramentas de Avaliação: Como Escolher e Aplicar
9 Classificação e Priorização dos Riscos
10 Plano de Ação e Medidas de Prevenção
11 Documentação e Inventário de Riscos
12 Monitoramento Contínuo e Melhoria
2 Qualificação Cadastral e Rotinas de Contratação
3 Certificação Digital: ICP-Brasil, e-CNPJ/e-CPF e Conta gov.br
4 Assinatura de Eventos e Acesso aos Módulos Web e Webservice
5 Forma de Acesso e Transmissão de Arquivos: Sequência Lógica
6 Constituição de Créditos e Geração de Guias de Recolhimento
7 Diferença entre Advertências e Erros: Como Tratar
8 Folha de Pagamento: Remuneração e Pagamento no eSocial
9 Alterações, Retificações e Exclusão de Eventos
10 Eventos Extemporâneos: Processamento e Tratamento de Inconsistências
11 Consulta, Download e Cadastramento Inicial de Informações
12 Registros e Configuração Padrão de Caracteres no eSocial
Professores do Curso
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