eSocial 2026 no Município

1 Contexto do eSocial no Setor Público e principais mudanças para 2026

2 Cronograma oficial da 3ª e 4ª fases para entes públicos

3 Estruturação da Tabela de Estabelecimentos e Obras (S-1005 e S-1020)

4 Cadastro de Rubricas e Tabela de Cargos (S-1010/S-1030)

5 Tratamento do Regime Próprio (RPPS) e RGPS (S-1080)

6 Evento S-1000 - Informações do Empregador/Órgão Público

7 A importância da qualificação cadastral dos servidores.

8 Responsabilidade civil e penal do gestor municipal.

9 Consequências da não conformidade (multas e DCTFWeb). 

1 Ingresso de Servidores: Cadastro Inicial e Admissão (S-2190/S-2200).

2 Alterações Contratuais e Cadastrais (S-2205/S-2206).

3 Tipo de regime: estatutário, celetista, comissionado, temporário.

4 Eventos de Remuneração: S-1200 (Folha) e S-1202 (RPPS).

5 Remuneração de servidores comissionados sem vínculo.

6 Fechamento de eventos periódicos (S-1299) e prazos.

7 Como tratar verbas indenizatórias e gratificações na folha municipal.

8 Retificação de folha e processos de exclusão de eventos.

9 Ajustes finos no 13º Salário no eSocial. 

1 A nova NR-1: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) no setor público.

2 Fatores de Risco Psicossociais: O que são e sua obrigatoriedade em 2026.

3 Carga de trabalho excessiva e exigências contraditórias no setor público.

4 Falta de controle sobre a execução e assédio moral/sexual como riscos.

5 Como incluir Riscos Psicossociais no PGR (Progr. Gerenciamento de Riscos).

6 Inventário de riscos: Identificação dos perigos psicossociais por cargo.

7 Plano de Ação para saúde mental do servidor (medidas preventivas).

8 Integração da NR-1 com os eventos de SST no eSocial.

9 O papel da CIPA/SESMT na identificação dos novos riscos. 

1 S-2210 - CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho no Setor Público.

2 CAT por transtorno mental relacionado ao trabalho (nexos técnicos).

3 S-2220 - ASO: Monitoramento da Saúde do Servidor (Exames Obrigatórios).

4 S-2240 - Condições Ambientais: Agentes Nocivos e Fatores de Risco.

5 Tabela 24: Preenchimento correto para fins de aposentadoria especial.

6 Integração dos laudos (LTCAT/PGR) com os eventos de SST.

7 Gestão de terceirizados e o envio de SST no eSocial.

8 Laudos de Insalubridade e Periculosidade na administração pública.

9 Retificação de eventos de SST e prazos legais. 

1 S-2230 - Afastamento Temporário: Licença médica, maternidade, gala.

2 Afastamentos por Transtornos Mentais (CID-F) e Risco Psicossocial.

3 Tratamento de Licença sem Vencimentos e Mandato Classista.

4 Retorno ao trabalho e encerramento de afastamentos (S-2230).

5 S-2299 - Desligamento/Rescisão: Regras aplicáveis a estatutários e CLTs.

6 S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo (Comissionados e Agentes Políticos).

7 Verbas rescisórias e reflexos no eSocial.

8 Baixa no eSocial em casos de falecimento de servidor.

9 Fluxo de informações RH x Medicina x Financeiro nos afastamentos. 

1 Conceitos da EFD-Reinf na Administração Pública (R-1000/R-1070).

2 R-2010/R-2020: Retenções em notas fiscais de serviços tomados/prestados.

3 R-2050/R-2060: Comercialização de produção e CPRB (se aplicável).

4 EFD-Reinf Série R-4000/ Eventos R-4010/R-4020: Análise, Gestão e Retificações

5 O cruzamento de dados: eSocial + EFD-Reinf + DCTFWeb.

6 DCTFWeb: Acesso, configuração e fechamento para órgãos públicos.

7 Emissão da DARF/DAE unificada (Previdenciário e IRRF).

8 Otimização: Utilização do eSocial WEB Geral para contingências.

9 Simulação de fechamento completo (P-A -> F-A).

10 Auditoria dos eventos enviados: O "conferido" está correto?