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Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial, proporcionando uma experiência imersiva e prática para que os participantes assimilem com segurança as atualizações da nova legislação. Além das aulas presenciais, os alunos terão acesso exclusivo a um acervo completo de modelos de decretos regulamentados, videoaulas complementares, apostilas e materiais didáticos por meio de uma plataforma web ou aplicativo.

Para garantir o melhor aproveitamento, disponibilizamos um canal direto com os professores para esclarecimento de dúvidas por até 120 dias após a conclusão do curso. Todos os instrutores são ou já foram servidores públicos, trazendo uma abordagem 100% aplicada à realidade, unindo teoria e prática de forma estratégica.

Garanta sua vaga e esteja preparado para atuar com excelência em Nova Lei de Licitações!

Palestra Inicial nova lei de licitação

Destaques da Lei 14.133/21

Docente:

Bruno Ávila

Currículo Breve.

Artigos de Luxo e Carona Municipal

1 Artigos de Luxo:

a) Previsão da Lei 14.133/21

b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)

c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)

d) Exceções

e) Cuidados na elaboração do PCA

f) Regulamento local

2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):

a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

b) Município aderir Ata do Estado

c) Município aderir Ata da União

d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)

e) Personagens no RP

f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

Docente:

Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

Currículo Breve.

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:

a) Credenciamento

b) Pré-qualificação

c) Procedimento de manifestação de interesse

d) Sistema de registro de preços

e) Registro cadastral

2 Cotas nas Licitações e Contratações:

a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência

b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência

c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz

d) Reservas de cargos previstas em outras normas

e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica

f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional

g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho

h) Micro e Pequenas Empresas

i) Mão de obra existente no local da execução

j) Outras cotas/reservas

Docente:

Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

Currículo Breve.

Programa de Integridade e Garantias de Execução

1 Programa de Integridade:

a) Previsão na Lei 14.133/21

b) Derivação desse termo

c) Correlação com Compliance e Ética

d) Correlação com a Lei Anticorrupção

e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa

f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos

g) Critério de desempate nas disputas

h) Como penalidade aos contratados

2 Garantias de Execução:

a) Seguro-garantia

b) Condições de execução, pagamento e recebimento

c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato

d) Licitantes nacionais e internacionais

e) Garantia da proposta

f) Garantia adicional na inexequibilidade

g) Garantia técnica

h) Garantia de execução

i) Modalidades de garantias

j) Renovação da garantia

k) Restituição da garantia

l) Execução da garantia

Docente:

Raphael Buiar Pereira de Camargo

Currículo Breve.

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

1 Gestão de Riscos:

a) Gestão por competência

b) Segregação de funções

c) Matriz de Riscos (ETP)

d) Controle prévio e concomitante

e) Previsão editalícia

f) Previsão contratual

g) Fatos supervenientes

h) Correção com o valor da execução

i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas

j) Equilíbrio econômico-financeiro

k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno

l) Linhas de defesa

2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:

a) Gestão por Competência (destreza técnica)

b) Normatização/padronização

c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)

d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)

e) Defesa pela advocacia pública

Docente:

Raphael Buiar Pereira de Camargo

Currículo Breve.

Palestra Inicial nova lei de licitação

10 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

Destaques da Lei 14.133/21

Docente Especialista: Bruno Ávila

Graduado em gestão pública, processos gerencias e web designer. Especialista e relações interpessoais, MBA em comunicação corporativa. Sócio proprietário da faculdade Unypública, CEo da Unyflex.

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Nota do Professor: 100

Artigos de Luxo e Carona Municipal

11 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

Advogada (OAB/MS 24.271), Pesquisadora pela FIOCRUZ - Apoio técnico na análise de risco e conformidade das ações e processos de contratação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, Mestranda em Administração Pública ...

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Nota do Professor: 96

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

12 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reservas de cargos previstas em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas

Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

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Nota do Professor: 96

Programa de Integridade e Garantias de Execução

12 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Programa de Integridade:
a) Previsão na Lei 14.133/21
b) Derivação desse termo
c) Correlação com
Compliance
e Ética
d) Correlação com a Lei Anticorrupção
e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos
g) Critério de desempate nas disputas
h) Como penalidade aos contratados
2 Garantias de Execução:
a) Seguro-garantia
b) Condições de execução, pagamento e recebimento
c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato
d) Licitantes nacionais e internacionais
e) Garantia da proposta
f) Garantia adicional na inexequibilidade
g) Garantia técnica
h) Garantia de execução
i) Modalidades de garantias
j) Renovação da garantia
k) Restituição da garantia
l) Execução da garantia

Docente Especialista: Raphael Buiar Pereira de Camargo

Raphael Buiar Pereira de Camargo – Graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, pós graduando em Ciência de Dados na Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Atuando como Diretor de Lici...

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Nota do Professor: 98

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

13 de Dezembro Horário: 08:30 ás 11:30

1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública

Docente Especialista: Raphael Buiar Pereira de Camargo

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Nota do Professor: 98

Resumo da Dinâmica:

Palestra Inicial nova lei de licitação

Artigos de Luxo e Carona Municipal

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

Programa de Integridade e Garantias de Execução

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

Palestra Inicial nova lei de licitação

Artigos de Luxo e Carona Municipal

Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

Programa de Integridade e Garantias de Execução

Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

Raphael Buiar Pereira de Camargo

Jonias Oliveira

Bruno Ávila

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