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Descrição
Curso prático sobre o uso de IA na gestão pública: mapeamento de oportunidades e implantação de tecnologias inteligentes.
Tópicos do curso
Palestra Inicial nova lei de licitação
Artigos de Luxo e Carona Municipal
Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações
Programa de Integridade e Garantias de Execução
Gestão de Riscos e Proteção Jurídica
Conteúdo do Curso
5 módulos do curso
Destaques da Lei 14.133/21
1 Artigos de Luxo:
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reservas de cargos previstas em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reservas de cargos previstas em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas
1 Programa de Integridade:
a) Previsão na Lei 14.133/21
b) Derivação desse termo
c) Correlação com
Compliance
e Ética
d) Correlação com a Lei Anticorrupção
e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos
g) Critério de desempate nas disputas
h) Como penalidade aos contratados
2 Garantias de Execução:
a) Seguro-garantia
b) Condições de execução, pagamento e recebimento
c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato
d) Licitantes nacionais e internacionais
e) Garantia da proposta
f) Garantia adicional na inexequibilidade
g) Garantia técnica
h) Garantia de execução
i) Modalidades de garantias
j) Renovação da garantia
k) Restituição da garantia
l) Execução da garantia
a) Previsão na Lei 14.133/21
b) Derivação desse termo
c) Correlação com
Compliance
e Ética
d) Correlação com a Lei Anticorrupção
e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos
g) Critério de desempate nas disputas
h) Como penalidade aos contratados
2 Garantias de Execução:
a) Seguro-garantia
b) Condições de execução, pagamento e recebimento
c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato
d) Licitantes nacionais e internacionais
e) Garantia da proposta
f) Garantia adicional na inexequibilidade
g) Garantia técnica
h) Garantia de execução
i) Modalidades de garantias
j) Renovação da garantia
k) Restituição da garantia
l) Execução da garantia
1 Gestão de Riscos:
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública
Professores do Curso
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Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
9.7
Avaliação do Professor
144+ Horas de aulas
Raphael Buiar Pereira de Camargo
9.8
Avaliação do Professor
114+ Horas de aulas
Jonias Oliveira
9.3
Avaliação do Professor
2304+ Horas de aulas
Bruno Ávila
10
Avaliação do Professor
15+ Horas de aulas
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