Presencial

Realizado

Papel da Equipe Licitatória na Lei 14.133

Regras para Designação e Atuação


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Procedimentos Auxiliares:

a) Credenciamento;

b) Pré-qualificação;

c) Procedimento de manifestação de interesse;

d) Sistema de registro de preços;

e) Registro cadastral.

2 Alienações:

a) Bens Imóveis

b) Bens Móveis

c) Autorização legislativa

d) Licitação

3 Contratos:

a) Formalização

b) Duração

c) Execução

d) Aditivos

e) Extinção

f) Nulidades

4 Outros temas pertinentes:

a) Governança

b) Gestão por Competência

c) Ferramentas de Planejamento

d) Mitigação de riscos

e) Transparência

f) Controles

5 Infrações Administrativas e Crimes


Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:

a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)

b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)

c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):

d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Fases:

a) Preparatória

b) De divulgação do edital de licitação

c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso

d) De julgamento

e) De habilitação

f) Recursal

g) De homologação

2 Modalidades:

a) Pregão;

b) Concorrência;

c) Concurso;

d) Leilão;

e) Diálogo competitivo.

3 Critérios de julgamento:

a) Menor preço;

b) Maior desconto;

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico;

d) Técnica e preço;

e) Maior lance, no caso de leilão;

f) Maior retorno econômico.

4 Contratações Diretas:

a) Inexigibilidade

b) Dispensa

 


Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:

a) Comissão de Contratação

b) Comissão de Avaliação Técnica

c) Comissão de Pré-Qualificação

d) Comissão de Recebimento

e) Comissão de Responsabilização

2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:

3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)

4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)

5 O Parecer jurídico

6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

7 A inviolabilidade profissional

8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

9 Riscos e cuidados

 


O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas

b) Impulsão do procedimento licitatório

c) Tomada de decisões

d) Coordenação do trâmite da licitação

e) Publicações

f) Julgamentos

2 Destaques na Etapa de Planejamento:

a) Plano de Contratações Anual-PCA

b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP

c) Catálogos

d) Termo de Referência

e) Projetos

3 Outros Destaques:

a) Atentar às normativas

b) Supervisionar a etapa de formação do preço

c) Identificar os Fiscais de Contratos

d) Conferir dotação orçamentária

e) Verificar a confecção dos editais

f) Solicitar Pareceres jurídicos

4 Papéis de Trabalho do Pregoeiro e Equipe de Apoio:

a) Na Condução dos Pregões

b) Na Cotação Eletrônica (se for designado)

c) Na Dispensa eletrônica (se for designado)

d) Poderes, limitações e impedimentos

e) Operacionalização de plataformas

f) Prestação de informações

g) Julgamento,  Habilitação, Recursos e Publicações

5 Poder/dever do Agente de Contratação e Pregoeiro:

a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)

b) Recomendar adequações

 


Docente:

Bárbara Dayana Brasil

Bárbara Dayana Brasil


Currículo Breve.
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Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Construção das Normatizações locais

3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos

4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

7 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

8 Conclusão e recebimento:

 a) Provisório e definitivo

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

9 Providências em Encerramento do Exercício:

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

 

 


Docente:

Bárbara Dayana Brasil

Bárbara Dayana Brasil


Currículo Breve.
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Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

17 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

4 Outros temas pertinentes:
a) Governança

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

18 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

18 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio

19 de Abril Horário: 09:00 às 12:00


Docente:

Bárbara Dayana Brasil

Bárbara Dayana Brasil


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

19 de Abril Horário: 14:00 às 17:20


Docente:

Bárbara Dayana Brasil

Bárbara Dayana Brasil


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

20 de Abril Horário: 09:00 às 12:00


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Bárbara Dayana Brasil
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Currículo Completo.
Jonias Oliveira
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Carlos Bredariol
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Currículo Completo.
Clayson do Nascimento Andrade
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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