Papel da Equipe Licitatória na Lei 14.133
17/04/2023 - 20/04/2023 Curitiba-PR
Imersão prática em videoaulas, estudos de casos e reflexões orientadas, abordando formação de equipe, designação, segregação de funções, modelagem de comissões e gestão de contratos segundo a Lei 14.133/21.
Com carga de 17 horas e formato imersivo, o curso aborda: comissões previstas na Lei 14.133/21 (como contratação, avaliação técnica, recebimento); atuação do jurídico e controle interno; planejamento e execução em licitação (pregão, concorrência e procedimentos auxiliares); formalização e monitoramento de contratos (execução, aditivos, encerramento); e formação e designação da equipe de licitação (regras de combinação de atribuições, segregação de funções, impedimentos, capacitação, rodízio e responsabilidade legal). Ministrado por especialistas, visa capacitar agentes públicos de todas as etapas – da fase preparatória à fiscalização contratual – garantindo conformidade, eficiência e segurança jurídica
