eSocial para Órgãos Públicos

Revisão de Temas (aula 01)

07 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:20

1 Cronograma de Implantação
2 Cronograma de Implantação
3 Fundamentação legal e regulamentos
4 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
5 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
6 Circulares da Caixa Econômica Federal
7 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
8 Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
9 Verificação do Manual
10 Operacionalização eletrônica
11 Layout do eSocial com as alterações recentes

Revisão de Temas (aula 02)

08 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Eventos Iniciais e Tabelas
2 Implementações atuais
3 RET e o Estatuto do Servido
4 Informações que constam dos arquivos
5 Reforma Trabalhista
6 Análise do leiaute
7 Recolhimentos das contribuições previdenciárias
8 Descontos Legais e Convencionados na folha
9 Encargos previdenciários
10 Estabelecimento, construção e tomador
11 Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos
6 Exclusão

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 01)

08 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:20

1 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
2 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
3 S-2230 - Afastamento Temporário
4 S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
5 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
6 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
7 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
8 Saúde e Segurança Ocupacionais
9 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
10 Nomenclaturas e Siglas

Revisão da 2ª Fase

09 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Eventos não periódicos
2 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)
3 Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)
4 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)
5 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)
6 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)
7 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
8 Afastamento Temporário (S-2230)
9 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)
10 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)
11 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)
12 Desligamento (S-2299)

Envio da Folha de Pagamento

09 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:20

1 Visualização do Sistema
2 Análise de Implantação
3 Tabelas do Leiaute
4 S-1200 - Remuneração de Trabalhador no Regime Geral de Previd. Social
5 S-1202 - Remuneração de Servidor no Regime Próprio de Previd. Social
6 S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
7 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
8 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
9 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
10 S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
11 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (Aula 02) - Via Meet

10 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
2 Acidentes e Doenças Ocupacionais
3 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
4 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
5 Gerenciamento do Serviço de SST
6 Riscos Ambientais
7 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
8 Comportamento versus Segurança
9 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
10 Estudos de casos