eSocial para Órgãos Públicos

Cargos Comissionados e Funções de Confiança

18 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20

1 Agentes públicos - conceituação
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função 
3 Cargos Comissionados
4 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
5 Desvios
6 Jornada diferenciada
7 Direitos e obrigações Previdenciárias
8 Funções de Confiança:
  a) Verba remuneratória complementar
  b) Autorização legal
  c) Razões e critérios
  d) Peculiaridades
  e) Quantitativos
  f) Remuneração
  g) Nepotismo
  h) Ficha Limpa

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

19 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
2 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
3 S-2230 - Afastamento Temporário
4 S-2231 - Cessão/Exercício em Outro Órgão
5 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos
6 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
7 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
8 Saúde e Segurança Ocupacionais
9 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
10 Nomenclaturas e Siglas
11 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
12 Acidentes e Doenças Ocupacionais
13 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
14 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
15 Gerenciamento do Serviço de SST
16 Riscos Ambientais
17 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
18 Comportamento versus Segurança
19 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
20 Estudos de casos

Revisão de Temas

19 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20

1 Cronograma de Implantação
2 Cronograma de Implantação
3 Fundamentação legal e regulamentos
4 Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
5 Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
6 Circulares da Caixa Econômica Federal
7 Nota Explicativa do eSocial (modificação 06/04/2017)
8 Cronograma de Implantação Divulgado em 04.12.2017
9 Verificação do Manual
10 Operacionalização eletrônica
11 Layout do eSocial com as alterações recentes

Envio da Folha de Pagamento

20 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Visualização do Sistema
2 Análise de Implantação
3 Tabelas do Leiaute
4 S-1200 - Remuneração de Trabalhador no Regime Geral de Previd. Social
5 S-1202 - Remuneração de Servidor no Regime Próprio de Previd. Social
6 S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
7 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
8 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
9 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
10 S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
11 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

Revisão da 2ª Fase

20 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20

1 Eventos não periódicos
2 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190)
3 Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200)
4 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205)
5 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206)
6 Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210)
7 Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220)
8 Afastamento Temporário (S-2230)
9 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231)
10 Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos (S-2240)
11 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298)
12 Desligamento (S-2299)

Quadro de pessoal, o que pode o que não pode

21 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Desvios funcionais:
  a) De finalidade
  b) De função
2 Contratação Temporária:
  a) Legalidade
  b) Regularidade
  c) Excepcionalidade
  d) Tempo
3 Terceirizações
4 Posse dos aprovados em concurso:
  a) Ano eleitoral
  b) Final de exercício
  c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)  
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários