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Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?

2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?

3 Em estágio probatório pode?

4 E o parentesco (nepotismo)?

5 Exigirá escolaridade?

6 Como será aplicada a segregação de funções?

7 Receberão apoio e proteção?

8 Podem se negar à designação?

9 Terão Plano de Capacitação?

10 Tem regra para a remuneração extra?

11 Seguirão que Regulamento?

12 Tem prazo ou rodízio na designação?

13 Exercerão Funções ou Encargos?

14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?

15 Poderão acumular atribuições?

16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?

17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:

a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)

b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)

c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):

d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Fases:

a) Preparatória

b) De divulgação do edital de licitação

c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso

d) De julgamento

e) De habilitação

f) Recursal

g) De homologação

3 Modalidades:

a) Pregão

b) Concorrência

c) Concurso

d) Leilão

e) Diálogo competitivo

4 Critérios de julgamento:

a) Menor preço

b) Maior desconto

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico

d) Técnica e preço

e) Maior lance, no caso de leilão

f) Maior retorno econômico

5 Contratações Diretas:

a) Inexigibilidade

b) Dispensa

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:

a) Credenciamento

b) Pré-qualificação

c) Procedimento de manifestação de interesse

d) Sistema de registro de preços

e) Registro cadastral

2 Alienações:

a) Bens Imóveis

b) Bens Móveis

c) Autorização legislativa

d) Licitação

3 Contratos:

a) Formalização

b) Duração

c) Execução

d) Aditivos

e) Extinção

f) Nulidades

4 Outros temas pertinentes:

a) Governança

b) Gestão por Competência

c) Ferramentas de Planejamento

d) Mitigação de riscos

e) Transparência

f) Controles

5 Infrações Administrativas e Crimes

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares

2 Formação do Preço

3 Manifestações Jurídicas

4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

5 Publicações e republicações

6 Prazos e recursos

7 Normatizações exigidas

8 Riscos e cuidados

9 Estudos de casos

10 Tira dúvidas

11 Recomendações pontuais

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas

b) Impulsão do procedimento licitatório

c) Tomada de decisões

d) Coordenação do trâmite da licitação

e) Publicações

f) Julgamentos

2 Destaques na Etapa de Planejamento:

a) Plano de Contratações Anual-PCA

b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP

c) Catálogos

d) Termo de Referência

e) Projetos

3 Outros Destaques:

a) Atentar às normativas

b) Supervisionar a etapa de formação do preço

c) Identificar os Fiscais de Contratos

d) Conferir dotação orçamentária

e) Verificar a confecção dos editais

f) Solicitar Pareceres jurídicos

4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:

a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)

b) Recomendar adequações

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133

2 Construção das Normatizações locais

3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos

4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:

a) Designação e preparo

b) Competências e decisões

c) Peculiaridades da atuação

d) Remuneração

5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:

a) Tipos

b) Designação e preparo

c) Competências e decisões

d) Competências

e) Peculiaridades da atuação

f) Apoio terceirizado

g) Remuneração

6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros

7 Providências preventivas e corretivas:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

8 Conclusão e recebimento:

a) Provisório e definitivo

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

9 Providências em Encerramento do Exercício:

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

14 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente Especialista: Professor Especialista

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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

15 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
3 Modalidades:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Concurso
d) Leilão
e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa

Docente Especialista: Professor Especialista

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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

15 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

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Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

16 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 ETP-Estudos Técnicos Preliminares
2 Formação do Preço
3 Manifestações Jurídicas
4 Atuação do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
5 Publicações e republicações
6 Prazos e recursos
7 Normatizações exigidas
8 Riscos e cuidados
9 Estudos de casos
10 Tira dúvidas
11 Recomendações pontuais

Docente Especialista: Professor Especialista

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Agente de Contratação e Equipe de Apoio

16 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Docente Especialista: Professor Especialista

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Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

17 de Abril Horário: 09:00 às 11:00

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente Especialista: Professor Especialista

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Resumo da Dinâmica:

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

4 Outros temas pertinentes:

a) Governança

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

Recomendações Pontuais no Procedimento Preparatório

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Papeis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

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Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Professor Especialista

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