Registro de Preços Com o Carona Municipal

1 Documento de Formalização da Demanda:

    a) Tempo da demanda

    b) Esclarecimento da necessidade

    c) Quantidade suficiente

    d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

   a) Sobre a Necessidade e interesse público

   b) Solução: própria ou de mercado

   c) Condições de entrega e pagamento

   d) Formação do preço e dotação orçamentária

   e) Análise de riscos

   f) Plano de Contratações Anual

   g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

   h) Preparação dos Fiscais

   i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

   j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  

3 Forma de aquisição/contratação:

   a) Direta ou licitada

   b) Modalidade

   c) Critério de julgamento

1 Chegada da Lei 14.133/21
2 Edição do Decreto Federal 11.462/23
3 Chegada da Lei 14.770/23
4 Modalidades e espécies: 
a) Pregão
b) Concorrência
c) Dispensa
d) Inexigibilidade
5 Prorrogação do Prazo da Ata:
a) Prazo inicial
b) Começo da contagem do prazo
c) Sobre os quantitativos
d) Reajuste ou reequilíbrio 
6 Peculiaridades do Contrato decorrente:
a) Prazo
b) Objeto e Conteúdo
c) Vigor e vigência
d) Correlação com a Ata
e) Prorrogação de prazo
f) Aditivos
g) Rescisão e resilição 
 

Dispensados

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

1 Chegada da Lei 14.177/23
2 Conceituando o carona
2 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
3 Município aderir Ata do Estado
4 Município aderir Ata da União
5 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
6 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
7 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia 
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
8 Punição a fornecedor durante prazo da Ata 
9 Remanejamento de quantitativos
10 Outros pontos em destaque
 

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

6 Julgamento da Licitação:

   a) O representante legal da proponente 

   b) Análise dos documentos (habilitação) 

   c) Verificação das propostas 

   d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe

   e) A participação de ME e EPP

   f) A suspensão do julgamento

   g) Adiamento do julgamento 

   h) Cancelamento do julgamento 

   i) Anulação do julgamento 

   j) Convocação do 2º colocado

7 Impugnações e Recursos Licitatórios:

   a) Impugnação de Edital

   b) Recurso Administrativo

8 Contrarrazões

9 Representação ou denúncia

10 Pedido de Reconsideração:         

   a) Aplicabilidade            

   b) Motivos

11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)