Descrição
Este curso oferece uma visão completa sobre o planejamento nas contratações públicas, enfatizando a importância de etapas estruturadas e bem executadas. São explorados tópicos como a utilização da inteligência artificial no planejamento, elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), desenvolvimento do Plano de Contratações Anual (PCA), confecção do Termo de Referência (TR) e mapeamento de riscos no processo licitatório.
Tópicos do curso
PCA-Plano de Contratações Anual
Edital Licitatório e seus Anexos
ETP - Estudo Técnico Preliminar
TR- Elaboração do Termo de Referência
Formação do Preço/Cotações
Adesão/Carona nas Licitações do Executivo
Conteúdo do Curso
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
4 Apresentação de PCAs que servem como modelos
5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
6 Prazo para Implantação do PCA
7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definições do objeto
3 Referência de marca
4 Carona (adesão à ata)
5 Apresentação de amostra ou protótipo
6 Teto máximo
7 Exequibilidade das propostas
8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
9 Exigências econômico-financeiras e garantias
10 Capacidade técnica
11 Vigência e prorrogação do contrato
12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
13 Penas e rescisão
14 Formas do Julgamento
15 Quanto à impugnação e recursos
16 Outros itens
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparaço dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOs
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
1 Apresentação de MODELOS
2 Exigência de preço máximo - Teto
3 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
5 Média e mediana
6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
8 PNCP e a formação do preço
9 Instruções dos Tribunais
10 Regras para Formação de Preços da Saúde
11 Regras para Cotação de Preços de Obras
12 Gestão terceirizada da cotação
13 Tabela Audatex
1 Pregão em conceito e história
2 Transformação digital:
a) Compras Físicas ou Eletrônicas?
b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?
3 Plataformas Digitais de Compras:
a) Plataformas públicas
b) Contratação de Plataformas privadas
c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)
d) Integração com o PNCP
e) Recomendações dos tribunais
4 Comprasnet:
a) Recepção pela Lei 14.133
b) Sistemas e subsistemas
c) Navegação e apontamentos
d) Aplicativo de Celular do Comprasnet
e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)
f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações
g) Normativas já editadas e a editar
h) Usabilidade facilitada
i) Integração do Pregão à área de trabalho
J) Funcionalidade
5 Evoluções pontuais
6 Orientações e tira dúvidas
Professores do Curso
Polyana Rodrigues Pedro Macedo
Juliana Fiorese
Marcos Vinícius Henrique
Clayson do Nascimento Andrade
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