Governança Eficiente e Sem Riscos

1 O Papel da Governança:
a) Liderança
b) Estratégia
c) Controle
2 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas
3 Sustentabilidade:
a) Princípios
b) Objetivos
c) Implementações
4 Desenvolvimento Sustentável Global:
a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
c) Programa One Planet
d) Compras Públicas Verdes 
5 ESG-Environmental, Social and Governance
a) O que é?
b) Qual a finalidade?
c) Como ser ESG?
d) Quais são os benefícios?
 

1 O Município: organização, autonomia e competências
2 Poderes no Município
3 Administração direta e indireta
4 Princípios da Administração Pública
5 Legislação Municipal
6 Patrimônio municipal
7 Serviços Públicos
8 Estrutura Administrativa:
a) Órgão de meios
b) Órgão de fins
9 Gestão de pessoas

1 Transparência Pública:
a) Inovações das Leis 131/09 e 156/16
b) Regulamentação local (CF, art. 30, I)
c) Canais (Portal, PNCP, TCE, etc) 
d) Sistemas externos de apoio à transparência
2 LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000):
a) Histórico e objetivo
b) Pilares jurídicos da LRF
c) Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
3 Controle da Coisa Pública:
a) Sistema Municipal de Controle Interno
b) Tribunais de Contas (Controle Externo)
c) Ministério Público (Controle Externo)
d) Participação Popular: (Controle Externo)
e) Outros órgãos de apoio à fiscalização
4 Ouvidoria: Direito de Acesso/Usuários:
a) LAI: 12.527/2011
b) CDUSP: Lei federal 13.460/2017 
c) Regulamentação local
d) Estrutura e papel da Ouvidoria

1 Organograma funcional (órgãos e hierarquia)
2 Secretarias e outros órgãos 
3 Restruturação administrativa
4 Plano de cargos, carreiras e remuneração
5 Readequação de cargos e funções
 

1 Agentes Responsabilizáveis:
a) Gestores e ordenadores
b) Servidores
c) Terceiros
2 Vias de responsabilização dos envolvidos:
a) Administrativa 
b) Penal (judicial)
c) Civil (judicial)
d) Político-administrativa (câmara municipal)
3 Penas no âmbito do órgão e TCE:
a) Multa funcional
b) Ressarcimento
c) Inelegibilidade
d) Declaração de inidoneidade
4 Em Ação civil pública
a) Inelegibilidades (até 8 anos)
b) Suspensão dos direitos políticos 
c) Penas pecuniárias
d) Impedimento de contratar com órgãos públicos
e) Impedimento de participar de concurso público
5 Em Processo penal
a) Penas privativas de direitos 
b) Penas pecuniárias
c) Penas de prestação de serviços
d) Penas privativas da liberdade
e) Liberdade ou benefícios condicionais
6 Em Processo disciplinar (funcional) onde esteja vinculado:
a) Advertência
b) Suspensão 
c) Demissão
7 Em Processo disciplinar no órgão de classe profissional):
a) Advertência
b) Multa
c) Suspensão
d) Cassação do exercício profissional
8 No julgamento na Câmara Municipal:
a) Inelegibilidade
b) Ressarcimento
c) Afastamento do cargo 
d) Cassação do mandato
9 Outras responsabilizações na área cível:
a) Ressarcimento ao erário
b) Indenizatória (dano moral e material)
c) Regressiva de ressarcimento

1 Conceitos relevantes
2 Modelos de Liderança
3 Planejamento
4 Liderança estratégica e Gestão Pública
5 Competências de Liderança
6 Desenvolvimento de competências: C.H.A.