Formação de Pregoeiro

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 Navegação no sistema:

a) Integração da Dispensa à área de trabalho

b) Etapa a etapa

c) Novas Facilidades para os fornecedores

d) Usabilidade do sistema

e) Modernizações realizadas

f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema

g) Sistema de lances

h) Integralização no PNCP

I) Dispensa fracassada

J) Julgamento da Dispensa

6 Responsabilização dos proponentes

7 Orientações e tira dúvidas

1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da RP? 
3 Quais as vantagens da utilização do RP? 
4 Quais são as etapas para realizar o RP? 
5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 
6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços? 
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Debate (Outros temas)

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME

2 Transformação digital

3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet

4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações 

5 Normativas já editadas e a editar

6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet

7 Usabilidade facilitada

8 Integração do Pregão à área de trabalho

9 Funcionalidade

10 Evoluções pontuais

11 Navegação prática no Comprasnet

12 Orientações e tira dúvidas

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

2 Apresentação de PCAs que servem como modelos

3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:

a) Controle Interno (normatização)

b) Solicitante

c) Responsável pelos ETPs

d) Condutor do certame (Agente de Contratação)

e) Compras

f) Almoxarifado

g) Parecerista Contábil

h) Formador do preço

i) Pregoeiro e Equipe de Apoio

j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato

4 Fluxograma de Realização do Pregão

5 Fornecimento de modelos 

6 Orientações para implantar o PCA local

1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da RP? 
3 Quais as vantagens da utilização do RP? 
4 Quais são as etapas para realizar o RP? 
5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 
6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços? 
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Debate (Outros temas) 

1) Mudanças sobre:
 a) Projeto de Obras
 b) Contratação Integrada
 c) Matriz de Risco
 d) Diálogo Competitivo
 e) Contrato de Eficiência
 f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
 g) Critérios de Seleção
 h) Exequibilidade
 i) Seguro Garantia
 j) Hipóteses de Dispensa
 k) Contrato de Serviço
 l) Terceirização
 m) Shows
 n) Pré-Qualificação
 o) Impedimento e inidoneidade
 p) Arbitragem
2 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
3 Responsabilidade e responsabilizações