Projetos e Fiscalização de Obras Municipais

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:
a) Princípio (art. 5º)
b) Objetivo (art. 11)
c) Obras (art. 144)
2 Desenvolvimento Sustentável Global:
a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
c) Programa One Planet
d) Compras Públicas Verdes 
3 ESG-Environmental, Social and Governance
a) O que é?
b) Qual a finalidade?
c) Como ser ESG?
d) Quais são os benefícios?
4 BIM - Building Information Modelling:
a) Ferramenta eficaz
b) Padronização de processos 
c) Modernização Tecnológica
d) Processos integrados
e) Modelos digitais
f) Modo colaborativo
g) Maior Produtividade
h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)
i) Ciclo de vida da construção
j) Tecnologia de modelagem
k) Qualidade na entrega
5 Estratégia Nacional BIM BR
6 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21)

1 Programa de necessidades, demanda, visão global e níveis de serviço
2 Condições de solidez, segurança e durabilidade
3 Prazo de entrega
4 Estética do projeto moderno
5 Proposta de concepção da obra ou serviço de engenharia
6 Projetos anteriores ou estudos preliminares
7 Levantamento topográfico e cadastral
8 Pareceres de sondagem
9 Memorial descritivo
10 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos
11 Soluções técnicas globais e localizadas
12 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos
13 Informações que possibilitam o estudo e a definição de métodos construtivos
14 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra
15 Orçamento detalhado do custo global da obra

1 Conceito
2 Exigência ou dispensa
3 Elementos, requisitos e conteúdo do projeto executivo
4 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual)
5 Apresentação em formato gráfico
6 Precisão do projeto executivo
7 A questão das marcas dos materiais
8 “como construído”
9 Serviços e Insumos
10 Orçamento estimado, real e CUB
11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido
12 BDI, Curva ABC e cronogramas
13 Memoriais e Cronogramas

1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável 
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas

1 Importância e obrigatoriedade do controle contratual
2 Estruturação da gestão e organização administrativa
3 Normatizações locais e padronização de procedimentos
4 Acompanhamento da execução e verificação do cumprimento contratual
5 Atuação do gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual: coordenação sem subordinação
7 Registro formal de ocorrências e controle documental
8 Procedimentos de conclusão da obra e recebimento contratual
9 Indicação e execução de providências corretivas
10 Checklist de providências preventivas na gestão contratual
11 Gestão do regime de empreitada: global, por preço unitário e por tarefa
12 Gestão de ativos nos diversos regimes de empreitada

1 Institutos de incidentes:
a) Governança
b) Conformidade
c) Controle (interno e externo)
d) Gestão de Riscos
e) Transparência 
f) Gestão de Processos
2 Licitação das Obras Municipais:
a) Noções gerais de licitação pública
b) Obras comuns e especiais
c) Modalidades aplicáveis (pregão, concorrência...)
d) Termo de Referência
e) Edital
3 Irregularidades recorrentes:
a) Deficiências no projeto básico
b) Superfaturamento (sobrepreço)
c) Licitação restringida 
d) Conluio entre proponentes
e) Alterações contratuais
f) Outros tipos de irregularidades