Descrição
Aulas práticas e teóricas com estudos de casos, discussões, check‑lists e interação com docentes especialistas. Inclui mapeamento de riscos, avaliação conforme a Lei 14.133 e emissão de relatórios e sanções.
Tópicos do curso
Etapas do Pagamento: Relatórios e Responsabilidades
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
Papéis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133
Alteração Contratual: Regras
Checklist: Fiscalização do Recebimento às Sanções
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque
Conteúdo do Curso
1 Preposto
2 Formulário de pagamento
3 Pagamento de bens e produtos
4 Pagamento de serviços terceirizados
5 Documentos do fornecedor
6 Documentos do contratante
7 Relatório circunstanciado
8 Assinaturas
9 Fornecimento de modelo Check List
9 Conclusões e tira dúvidas
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f)Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de instruções à contratadas concluídas
i) Medições atestadas x valores relevantes pagos
j) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
k) Incoerências nos relatórios de fiscalização
l) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por serviço ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas de definição
d) Cumprimento de condições para a aquisição da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e coleta definitiva
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Adição
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
1 Formulário de Fiscalização
2 Providências preliminares do Fiscal
3 Entrega
4 Recebimento
5 Atesto
6 Ocorrências
7 Providências
8 Notificação de Ocorrências
9 Sanções
10 Conclusões e tira dúvidas
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Professores do Curso
Rafael Costa Santos
Juliana Fiorese
Clayson do Nascimento Andrade
Escolha o Plano Ideal para Você
Compare os benefícios e escolha a experiência de aprendizado que mais se adapta às suas necessidades.
MAIS CURSOS AGENDADOS
Veja sugestões de cursos agendados da UnyFlex.
