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Realizado

Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

À Luz da Lei 14.133/21 e Registro de Preço


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 

4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 

7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 

10 Usando os novos paradigmas: 

  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) 

  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) 

  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) 

  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)


Docente:

José Augusto Néia

José Augusto Néia


Currículo Breve.
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Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 

2Apresentação de PCAs que servem como modelos 

3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 

4 Prazo para Implantação do PCA 

5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 

  a) Controle Interno 

  b) Jurídico

  c) Solicitante 

  d) Responsável pelos ETPs 

  e) Formador do preço 

  f) Compras 

  g) Almoxarifado 

  h) Contabilidade

  i) Financeiro

  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

  k) Gestor do Órgão (homologador) 

  l) Gestor e Fiscal do contrato 

6 Fornecimento de modelos 

7 Orientações para implantar o PCA local 


Docente:

José Augusto Néia

José Augusto Néia


Currículo Breve.
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Novo Registro de Preços (Decreto 11.462/23)

1 Chegada da Lei 14.133/21 

2 Edição do Decreto Federal 11.462/23 

3 Chegada da Lei 14.770/23 

4 Modalidades e espécies: 

  a) Pregão 

  b) Concorrência 

  c) Dispensa 

  d) Inexigibilidade 

5 Prorrogação do Prazo da Ata: 

  a) Prazo inicial 

  b) Começo da contagem do prazo 

  c) Sobre os quantitativos 

  d) Reajuste ou reequilíbrio 

6 Peculiaridades do Contrato decorrente: 

  a) Prazo 

  b) Objeto e Conteúdo 

  c) Vigor e vigência 

  d) Correlação com a Ata 

  e) Prorrogação de prazo 

  f) Aditivos 

  g) Rescisão e resilição


Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 

2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 

4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 

6 Elementos Constitutivos do ETP: 

  a) Necessidade da contratação 

  b) Requisitos necessários 

  c) Levantamento de mercado 

  d) Descrição da solução como um todo 

  e) Estimativa das quantidades 

  f) Estimativa do valor da contratação 

  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução 

  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; 

  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento 

  j) Resultados pretendidos

  k) Providências a serem adotadas pela administração

  l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; 

  m) Viabilidade e razoabilidade da contratação 


Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal 

2 Agente Público responsável pelo procedimento

 3 Estudos Técnicos Preliminares 

4 Cotação de preços: 

  a) Nas Dispensas (preços de mercado) 

  b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor) 

5 Verificação da existência de dotação orçamentária 

6 Parecer jurídico:

 a) Exigido 

 b) Dispensado

 7 Ratificação da autoridade 

8 A participação de ME e EPP 

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado 

11 Cuidados e Recomendações 

  a) Verificações obrigatórias! 

  b) Revisões preventivas! 

  c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


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Planejamento Preparatório das Licitações

26 de Fevereiro Horário: 08:30 ás 12:00


Docente:

José Augusto Néia

José Augusto Néia


Currículo Breve .
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Plano de Contratações Anual

26 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00


Docente:

José Augusto Néia

José Augusto Néia


Currículo Breve .
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Novo Registro de Preços (Decreto 11.462/23)

27 de Fevereiro Horário: 08:30 ás 12:00

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

27 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

28 de Fevereiro Horário: 08:30 ás 12:00


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve .
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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

José Augusto Néia
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Currículo Completo.
Juliana Fiorese
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Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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A experiência mais flexível de estudar.

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