Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial, proporcionando uma experiência imersiva e prática para que os participantes assimilem com segurança as atualizações da nova legislação. Além das aulas presenciais, os alunos terão acesso exclusivo a um acervo completo de modelos de decretos regulamentados, videoaulas complementares, apostilas e materiais didáticos por meio de uma plataforma web ou aplicativo.
Prática de Inteligência Artificial – IA no Planejamento
1 Criação de consciência situacional no ambiente de compras públicas
2 Prática de IA no Documento de Formalização da Demanda – DFD
3 Prática de IA no Estudo Técnico Preliminar - ETP
4 Prática de IA no Termo de Referência - TR
5 Prática de IA no Mapa de Riscos - MR
Mapeamento de Riscos no Processo Licitatório
1 Definição Mapa de riscos na NLL
2 Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos
3 Papel do mapeamento de riscos na governança das contratações
4 Fases de avaliação de riscos
5 Identificação de riscos
6 Análise e priorização Resposta
7 Monitoramento e controle de riscos
Planejamento In Foco
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Gestão de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
PCA-Plano de Contratações Anual
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
4 Apresentação de PCAs que servem como modelos
5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
6 Prazo para Implantação do PCA
7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
ETP - Estudo Técnico Preliminar
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
TR- Elaboração do Termo de Referência
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
Prática de Inteligência Artificial – IA no Planejamento
16 de Junho Horário: 09:00 às 12:00
1 Criação de consciência situacional no ambiente de compras públicas
2 Prática de IA no Documento de Formalização da Demanda – DFD
3 Prática de IA no Estudo Técnico Preliminar - ETP
4 Prática de IA no Termo de Referência - TR
5 Prática de IA no Mapa de Riscos - MR
Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
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Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Ass...
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Nota do Professor: 96
Mapeamento de Riscos no Processo Licitatório
16 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
1 Definição Mapa de riscos na NLL
2 Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos
3 Papel do mapeamento de riscos na governança das contratações
4 Fases de avaliação de riscos
5 Identificação de riscos
6 Análise e priorização Resposta
7 Monitoramento e controle de riscos
Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Ass...
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Nota do Professor: 96
Planejamento In Foco
17 de Junho Horário: 09:00 às 12:00
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Gestão de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
Docente Especialista: Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Ass...
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Nota do Professor: 96
PCA-Plano de Contratações Anual
17 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
4 Apresentação de PCAs que servem como modelos
5 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
6 Prazo para Implantação do PCA
7 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
Docente Especialista: Raphael Buiar Pereira de Camargo
Raphael Buiar Pereira de Camargo – Graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, pós graduando em Ciência de Dados na Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Atuando como Diretor de Lici...
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Nota do Professor: 98
ETP - Estudo Técnico Preliminar
18 de Junho Horário: 09:00 às 12:00
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
Docente Especialista: Raphael Buiar Pereira de Camargo
Raphael Buiar Pereira de Camargo – Graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, pós graduando em Ciência de Dados na Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Atuando como Diretor de Lici...
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Nota do Professor: 98
TR- Elaboração do Termo de Referência
18 de Junho Horário: 14:00 às 17:00
1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
Docente Especialista: Raphael Buiar Pereira de Camargo
Raphael Buiar Pereira de Camargo – Graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, pós graduando em Ciência de Dados na Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Atuando como Diretor de Lici...
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Nota do Professor: 98
