Coronavírus: Compras e Licitações
Coronavírus: Compras e Licitações
Descrição
Tópicos do curso
Compras e Contratações Emergenciais da Saúde
Dispensa e Contratações Diretas na Saúde Pública
Conteúdo do Curso
1 Caráter emergencial da Lei 13.979/20
2 Nota Técnica 08/20 – CNM
3 Identificação das demandas
4 Enquadramento e Justificativa
5 Elaboração do Termo de Referência
6 Formação do Preço (Pesquisas e Respectivas Regras)
*****Algumas das leis expostas no vídeo, foram revogadas recentemente
1 Legislação Geral e Específica
2 Posição dos Tribunais (TCU e TCs)
3 Formalização do Processo de Contratação direta emergencial
4 Do Parecer jurídico
5 Da Manifestação do Controle Interno
6 Formalização dos contratos
7 Publicidade obrigatória
*****Algumas das leis expostas no vídeo, foram revogadas recentemente
Professores do Curso
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Jonias Oliveira
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