Presencial

Concurso, Afastamentos Comissionados,

Gratificações e Mais Direto ao Ponto


Carga Horaria: 12 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Concurso Público e Suas Peculiaridades

1 Agentes públicos - conceituação:
   a) Políticos eletivos
   b) Políticos não eletivos
   c) Administrativos
   d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
   e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
   a) Contratação
   b) Nomeação
   c) Posse
   d) Investidura
   e) Designação
   f) Efetivação
   g) Estabilidade
3 Concurso Público:
   a) Motivações e Fundamento
   b) Planejamento Obrigatório
   c) Terceirização do Concurso
   d) O Processo a ser Enviado ao Tribunal de Contas
   e) A Posse dos Aprovados 
   f) Pontos Mais Polêmicos
   g) Regras Específicas sobre o Edital
   h) Títulos
   i) Restrições
   j) Cotas
   k) Banca Examinadora


Remuneração dos Agentes Públicos

1 Verbas equivalentes à salário:
   a) Subsídios
   b) Vencimentos
   c) Proventos
2 Verbas complementares remuneratórias:
   a) Abono de permanência
   b) Salário família
   c) Adicionais
   d) Horas Extras
   e) Abonos
   f) Gratificação
   g) Décimo terceiro
   h) Prêmio
   i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade
   j) Estágios remunerados
   k) Outras verbas remuneratórias
3 Licenças (remuneradas e não remuneradas)
4 Verbas Indenizatórias


Contratação de Pessoal: Pontos em Destaque

1 Desvios funcionais:
   a) De finalidade
   b) De função
2 Contratação Temporária:
   a) Legalidade
   b) Regularidade
   c) Excepcionalidade
   d) Tempo
3 Terceirizações:
   a) Cuidados a serem tomados
   b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
   c) Terceirização de advogados e contadores
   d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
   a) Ano eleitoral
   b) Final de exercício
   c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
   a) Remuneração
   b) Avaliação de desempenho
   c) Carreira
   d) Designações
6 Outros temas celetistas e/ou estatutários

 


Cargos Comissionados

1 Finalidades
2 Fundamentação Legal
3 Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
4 Tipos:
   a) Direção
   b) Chefia
   c) Assessoramento
5 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
6 Vencimentos e Remuneração
7 Nepotismo
8 Desvios:
   a) De finalidade
   b) De função (atribuição)
9 Acúmulos proibidos:
   a) Cargos
   b) Funções
   c) Empregos
   d) Encargos
10 Jornada diferenciada
11 Direitos e obrigações Previdenciárias

 


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.
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Funções de Confiança

1 Fundamentação legal e Atividades funcionais
2 Exigência de Autorização Legislativa específica
3 Critérios para designação:
   a) Cota político-administrativa
   b) Servidores efetivos
   c) Conhecimentos e experiência
4 Peculiaridades:
   a) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
   b) Carga/Jornada
   c) Estágio probatório
   d) Inacumulabilidades
   e) Regime de integral dedicação
   f) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
   g) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
   h) Declarações a serem apresentadas
   i) Regras nos afastamentos
5 Quantitativos (Proporcionalidade, Razoabilidade e Correlação entre Efetivos/Comissionados)
6 Remuneração:
   a) Natureza
   b) Grau de responsabilidade
   c) Complexidade
   d) Em percentual ou valor fixo?
   e) Servidores cedidos podem exercer?
   f) Limites mínimo/máximo
   g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança e Nepotismo:
   a) Súmula 13 do STF
   b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
   c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança e Ficha Limpa:
   a) Regras gerais
   b) Legislação local


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve.
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Limites de Gastos e Afastamentos

1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 Limites impostos pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
   a) Cargos Comissionados
   b) Funções de Confiança (FGs)
   c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
   d) Estagiários
   e) Temporários
3 Limites nas nomeações e designações:
   a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
   b) Ficha limpa municipal
4 Limites na Remuneração:
   a) Teto constitucional
   b) Legalidade
   c) Regularidade
5 Limites nas acumulações
6 Afastamentos temporários:
   a) Licenças
   b) Férias
   c) Em PAD
   d) Ordem judicial
   e) Outros tipos
   f) Remunerados e não remunerados
7 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão) 


Docente:

Suzana Gonçalves

Suzana Gonçalves


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Concurso Público e Suas Peculiaridades

13 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Agentes públicos - conceituação:
   a) Políticos eletivos
   b) Políticos não eletivos
   c) Administrativos
   d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
   e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
   a) Contratação
   b) Nomeação
   c) Posse
   d) Investidura
   e) Designação
   f) Efetivação
   g) Estabilidade
3 Concurso Público:
   a) Motivações e Fundamento
   b) Planejamento Obrigatório
   c) Terceirização do Concurso
   d) O Processo a ser Enviado ao Tribunal de Contas
   e) A Posse dos Aprovados 
   f) Pontos Mais Polêmicos
   g) Regras Específicas sobre o Edital
   h) Títulos
   i) Restrições
   j) Cotas
   k) Banca Examinadora

Remuneração dos Agentes Públicos

14 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Verbas equivalentes à salário:
   a) Subsídios
   b) Vencimentos
   c) Proventos
2 Verbas complementares remuneratórias:
   a) Abono de permanência
   b) Salário família
   c) Adicionais
   d) Horas Extras
   e) Abonos
   f) Gratificação
   g) Décimo terceiro
   h) Prêmio
   i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade
   j) Estágios remunerados
   k) Outras verbas remuneratórias
3 Licenças (remuneradas e não remuneradas)
4 Verbas Indenizatórias

Contratação de Pessoal: Pontos em Destaque

14 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Desvios funcionais:
   a) De finalidade
   b) De função
2 Contratação Temporária:
   a) Legalidade
   b) Regularidade
   c) Excepcionalidade
   d) Tempo
3 Terceirizações:
   a) Cuidados a serem tomados
   b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
   c) Terceirização de advogados e contadores
   d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
   a) Ano eleitoral
   b) Final de exercício
   c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
   a) Remuneração
   b) Avaliação de desempenho
   c) Carreira
   d) Designações
6 Outros temas celetistas e/ou estatutários

 

Cargos Comissionados

15 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Finalidades
2 Fundamentação Legal
3 Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
4 Tipos:
   a) Direção
   b) Chefia
   c) Assessoramento
5 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
6 Vencimentos e Remuneração
7 Nepotismo
8 Desvios:
   a) De finalidade
   b) De função (atribuição)
9 Acúmulos proibidos:
   a) Cargos
   b) Funções
   c) Empregos
   d) Encargos
10 Jornada diferenciada
11 Direitos e obrigações Previdenciárias

 


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Funções de Confiança

15 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Fundamentação legal e Atividades funcionais
2 Exigência de Autorização Legislativa específica
3 Critérios para designação:
   a) Cota político-administrativa
   b) Servidores efetivos
   c) Conhecimentos e experiência
4 Peculiaridades:
   a) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
   b) Carga/Jornada
   c) Estágio probatório
   d) Inacumulabilidades
   e) Regime de integral dedicação
   f) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
   g) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
   h) Declarações a serem apresentadas
   i) Regras nos afastamentos
5 Quantitativos (Proporcionalidade, Razoabilidade e Correlação entre Efetivos/Comissionados)
6 Remuneração:
   a) Natureza
   b) Grau de responsabilidade
   c) Complexidade
   d) Em percentual ou valor fixo?
   e) Servidores cedidos podem exercer?
   f) Limites mínimo/máximo
   g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança e Nepotismo:
   a) Súmula 13 do STF
   b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
   c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança e Ficha Limpa:
   a) Regras gerais
   b) Legislação local


Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Limites de Gastos e Afastamentos

16 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 Limites impostos pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
   a) Cargos Comissionados
   b) Funções de Confiança (FGs)
   c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
   d) Estagiários
   e) Temporários
3 Limites nas nomeações e designações:
   a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
   b) Ficha limpa municipal
4 Limites na Remuneração:
   a) Teto constitucional
   b) Legalidade
   c) Regularidade
5 Limites nas acumulações
6 Afastamentos temporários:
   a) Licenças
   b) Férias
   c) Em PAD
   d) Ordem judicial
   e) Outros tipos
   f) Remunerados e não remunerados
7 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão) 


Docente:

Suzana Gonçalves

Suzana Gonçalves


Currículo Breve .
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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Larrisa Santos
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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