Alto Nível no Pregão Eletrônico
Foco em Pautas Sensíveis e Áreas de Riscos
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Descrição
O curso capacita agentes públicos, pregoeiros, equipes de apoio, gestores e fornecedores para enfrentar os principais desafios do pregão eletrônico sob os aspectos operacional, jurídico e de controle. Com enfoque prático, aborda todas as fases do certame, destacando riscos, falhas recorrentes, prevenção de fraudes e boas práticas para condução segura dos procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021
Tópicos do curso
Alimentação do Sistema e Operacionalização
Dinâmica da Sessão Pública e Áreas de Risco
Habilitação e Pautas Sensíveis
Julgamento e Critérios de Aceitabilidade
O Edital e a Impugnação de Regras
Intenção de Recurso, Fraudes e Sanções
Conteúdo do Curso
1 Configuração e Governança do Edital:
a) Mapeamento do fluxo de trabalho inicial
b) Parametrização das diretrizes do PCA na plataforma
2 Alimentação de Dados e Pontos Sensíveis:
a) Erros críticos ao cadastrar o TR (Termo de Referência)
b) Erros críticos ao cadastrar o ETP (Estudo Técnico Preliminar)
c) Perigo do preenchimento incorreto de campos de descrição
d) Incongruências nos códigos CATMAT/CATSER e unidades de medida (nulidades)
3 Operacionalização para o Proponente (Administração):
a) Passo a passo da inclusão da minuta do edital no sistema
b) Vinculação da equipe de apoio
c) Critérios de julgamento escolhidos na tela de cadastro
d) Publicação oficial do certame
4 Operacionalização para o Licitante (Fornecedor):
a) Navegação na área do fornecedor para localização de editais
b) Upload de propostas iniciais
c) Anexação de documentos de habilitação
d) Pontos de atenção com o fuso horário do sistema
5 Mitigação de Riscos de TI e Segregação de Funções:
a) Gerenciamento de perfis de acesso
b) Uso de certificados digitais
c) Tratamento de instabilidades sistêmicas
d) Responsabilidades legais pelo sigilo das propostas antes da abertura
1 Credenciamento e Representação:
.Verificação de poderes dos licitantes
2 Modos de Disputa:
.A escolha correta entre o modo aberto e o aberto-fechado
3 Falhas no Envio de Lances:
.Como agir diante de instabilidade do sistema ou lances "errados"?
4 Análise Fora do Expediente:
.Repercussões legais de atos praticados fora do horário comercial
5 Comunicação Segura:
.Quando e como usar a comunicação extra-sistema (e-mail) com segurança?
1 Regularidade Fiscal e Trabalhista:
.Prazos de certidões e jurisprudência da fraude à execução
2 Documentação Vencida:
.Situações em que o SICAF ou outros sistemas falham na atualização
3 Diligências Documentais:
.Limite: complementar a proposta/habilitação e a "pescaria" de documentos
4 Empresas Impedidas e Suspensas:
.Validação da empresa no CEIS/CNPJ e coibição de fraudes por interposta pessoa
5 Encerramento da Sessão e Admissibilidade:
.A decisão de quem ganha o certame
1 Exame da Proposta de Preço:
.Verificação de exequibilidade e planilha de custos
2 Negociação de Preços:
.Melhores práticas para obter a proposta mais vantajosa
3 Erros Formais vs. Materiais:
.Quando desclassificar a proposta e quando permitir saneamento (diligência)?
4 Empate Ficto:
.Aplicação correta dos benefícios para ME/EPP (Lei Complementar 123/06)
5 Sigilo das Propostas:
.Pautas sensíveis e vazamento de informações durante o certame
1 Restrição à Competitividade:
.Quais os critérios de qualificação técnica, excessivos ou abusivos?
2 Exigências de Atestados:
.Como o TCU avalia a comprovação de capacidade técnica?
3 Prazos e Regras de Impugnação:
.Como o Pregoeiro deve julgar impugnações tecnicamente?
4 Esclarecimentos vs. Alterações Editalícias:
.Quando prorrogar a sessão (reabertura de prazo)?
5 Sustação Cautelar:
.Como responder rapidamente a notificações dos Tribunais de Contas?
1 Juízo de Admissibilidade Recursal:
.Como analisar a motivação, o interesse recursal e a sucumbência
2 Fases Recursais:
.Contrarrazões, prazo e aceite do recurso pelo pregoeiro
3 Pautas Sensíveis Pós-Sessão:
.Negociações espúrias, conluio entre licitantes e cartel
4 Fraudes no Pregão Eletrônico:
.Identificação de IPs idênticos, simulação de disputa e outras irregularidades
5 Sanções Administrativas:
.Aplicação de penalidades (advertência, multa, suspensão) a licitantes faltosos ou fraudulentos
Professores do Curso
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Giovani Augusto Piovan
Público-Alvo
Este curso foi desenhado para quem responde, no dia a dia, pelos temas tratados em Alto Nível no Pregão Eletrônico. Perfis que mais aproveitam o conteúdo:
Pregoeiros e Agentes de Contratação responsáveis pela condução de pregões eletrônicos em Prefeituras e Autarquias
Membros de equipes de apoio e comissões de contratação que atuam em sessões públicas de licitação em órgãos municipais e estaduais
Procuradores e Assessores Jurídicos que analisam impugnações, recursos e pautas sensíveis em processos licitatórios
Controladores Internos e Auditores que avaliam riscos e conformidade nos procedimentos de pregão eletrônico em Tribunais de Contas
Diretores e Chefias de Compras e Licitações que definem estratégias para mitigar riscos em contratações públicas
Fiscais de Contrato e Analistas de Compliance que atuam na prevenção de irregularidades em processos licitatórios de Consórcios Públicos
Não encontrou o seu cargo na lista? A turma é aberta a servidores e gestores de prefeituras, câmaras, autarquias, consórcios e tribunais — fale com um consultor e confirme a aderência antes de inscrever a equipe.
Falar com consultor Ver planos e preçosTrês planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
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- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
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| Desconto em pós-graduação | |||
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| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
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| VALORES | R$ 2.980,00 | R$ 3.200,00 | R$ 3.980,00 Plano recomendado |
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