Alto Nível no Pregão Eletrônico
Foco em Pautas Sensíveis e Áreas de Riscos
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Descrição
O curso capacita agentes públicos, pregoeiros, equipes de apoio, gestores e fornecedores para enfrentar os principais desafios do pregão eletrônico sob os aspectos operacional, jurídico e de controle. Com enfoque prático, aborda todas as fases do certame, destacando riscos, falhas recorrentes, prevenção de fraudes e boas práticas para condução segura dos procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021
Tópicos do curso
Alimentação do Sistema e Operacionalização
Dinâmica da Sessão Pública e Áreas de Risco
Habilitação e Pautas Sensíveis
Julgamento e Critérios de Aceitabilidade
O Edital e a Impugnação de Regras
Intenção de Recurso, Fraudes e Sanções
Conteúdo do Curso
1 Configuração e Governança do Edital:
a) Mapeamento do fluxo de trabalho inicial
b) Parametrização das diretrizes do PCA na plataforma
2 Alimentação de Dados e Pontos Sensíveis:
a) Erros críticos ao cadastrar o TR (Termo de Referência)
b) Erros críticos ao cadastrar o ETP (Estudo Técnico Preliminar)
c) Perigo do preenchimento incorreto de campos de descrição
d) Incongruências nos códigos CATMAT/CATSER e unidades de medida (nulidades)
3 Operacionalização para o Proponente (Administração):
a) Passo a passo da inclusão da minuta do edital no sistema
b) Vinculação da equipe de apoio
c) Critérios de julgamento escolhidos na tela de cadastro
d) Publicação oficial do certame
4 Operacionalização para o Licitante (Fornecedor):
a) Navegação na área do fornecedor para localização de editais
b) Upload de propostas iniciais
c) Anexação de documentos de habilitação
d) Pontos de atenção com o fuso horário do sistema
5 Mitigação de Riscos de TI e Segregação de Funções:
a) Gerenciamento de perfis de acesso
b) Uso de certificados digitais
c) Tratamento de instabilidades sistêmicas
d) Responsabilidades legais pelo sigilo das propostas antes da abertura
1 Credenciamento e Representação:
.Verificação de poderes dos licitantes
2 Modos de Disputa:
.A escolha correta entre o modo aberto e o aberto-fechado
3 Falhas no Envio de Lances:
.Como agir diante de instabilidade do sistema ou lances "errados"?
4 Análise Fora do Expediente:
.Repercussões legais de atos praticados fora do horário comercial
5 Comunicação Segura:
.Quando e como usar a comunicação extra-sistema (e-mail) com segurança?
1 Regularidade Fiscal e Trabalhista:
.Prazos de certidões e jurisprudência da fraude à execução
2 Documentação Vencida:
.Situações em que o SICAF ou outros sistemas falham na atualização
3 Diligências Documentais:
.Limite: complementar a proposta/habilitação e a "pescaria" de documentos
4 Empresas Impedidas e Suspensas:
.Validação da empresa no CEIS/CNPJ e coibição de fraudes por interposta pessoa
5 Encerramento da Sessão e Admissibilidade:
.A decisão de quem ganha o certame
1 Exame da Proposta de Preço:
.Verificação de exequibilidade e planilha de custos
2 Negociação de Preços:
.Melhores práticas para obter a proposta mais vantajosa
3 Erros Formais vs. Materiais:
.Quando desclassificar a proposta e quando permitir saneamento (diligência)?
4 Empate Ficto:
.Aplicação correta dos benefícios para ME/EPP (Lei Complementar 123/06)
5 Sigilo das Propostas:
.Pautas sensíveis e vazamento de informações durante o certame
1 Restrição à Competitividade:
.Quais os critérios de qualificação técnica, excessivos ou abusivos?
2 Exigências de Atestados:
.Como o TCU avalia a comprovação de capacidade técnica?
3 Prazos e Regras de Impugnação:
.Como o Pregoeiro deve julgar impugnações tecnicamente?
4 Esclarecimentos vs. Alterações Editalícias:
.Quando prorrogar a sessão (reabertura de prazo)?
5 Sustação Cautelar:
.Como responder rapidamente a notificações dos Tribunais de Contas?
1 Juízo de Admissibilidade Recursal:
.Como analisar a motivação, o interesse recursal e a sucumbência
2 Fases Recursais:
.Contrarrazões, prazo e aceite do recurso pelo pregoeiro
3 Pautas Sensíveis Pós-Sessão:
.Negociações espúrias, conluio entre licitantes e cartel
4 Fraudes no Pregão Eletrônico:
.Identificação de IPs idênticos, simulação de disputa e outras irregularidades
5 Sanções Administrativas:
.Aplicação de penalidades (advertência, multa, suspensão) a licitantes faltosos ou fraudulentos
Professores do Curso
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Giovani Augusto Piovan
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
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| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
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