Aprofundamento Técnico na Nova Licitação
Foco nos Termos-Chave
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Descrição
O curso “Aprofundamento Técnico na Nova Licitação: Foco nos Termos-Chave” foi elaborado para oferecer compreensão detalhada dos principais conceitos introduzidos pela Lei nº 14.133/2021. Ao longo das aulas, os participantes terão acesso a explicações práticas sobre os termos que fundamentam os novos procedimentos licitatórios, entendendo sua aplicação no cotidiano das contratações públicas. Serão exploradas as diferenças em relação à legislação anterior, a correta interpretação normativa e os impactos para gestores e fornecedores.
Tópicos do curso
Artigos de Luxo e Carona Municipal
Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)
Gestão de Riscos e Proteção Jurídica
Inexequibilidade, Sobrepreço e Superfaturamento
Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações
Programa de Integridade e Garantias de Execução
Conteúdo do Curso
a) Previsão da Lei 14.133/21
b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)
c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)
d) Exceções
e) Cuidados na elaboração do PCA
f) Regulamento local
2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):
a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
b) Município aderir Ata do Estado
c) Município aderir Ata da União
d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)
e) Personagens no RP
f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços
1 Estudo Técnico Preliminar (ETP) – O Alicerce das Contratações Públicas:
a) A natureza do ETP: método x formalismo inócuo
b) Obrigatoriedade e flexibilização nas rotinas e dispensas
c) Vícios comuns: solução única, marcas e exclusividade artificial
d) Os 13 elementos legais do ETP (art. 18, § 1º da Lei 14.133/21)
2 O Termo de Referência (TR) – Elemento Descritivo do Objeto:
a) Elementos intrínsecos/extrínsecos, vedação de marcas e catálogo eletrônico
b) Classificação estratégica: comuns x especiais, intelectuais, grande vulto e luxo
c) Prazos de vigência contratual: escopo, contínuos, eficiência e associados
d) Mecanismos de prova e garantia: amostras, PoC, laudos e certificações
a) Gestão por competência
b) Segregação de funções
c) Matriz de Riscos (ETP)
d) Controle prévio e concomitante
e) Previsão editalícia
f) Previsão contratual
g) Fatos supervenientes
h) Correção com o valor da execução
i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas
j) Equilíbrio econômico-financeiro
k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno
l) Linhas de defesa
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)
d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)
e) Defesa pela advocacia pública
2 Objetivos dessa previsão
3 Momento de identificação de cada um:
a) Inexequibilidade
b) Sobrepreço
c) Superfaturamento
4 Precauções preventivas
5 Manifestação na etapa de julgamento
6 Incidência e suas consequências
7 Clivo processual:
a) Planejamento
b) Eficiência técnica
c) Controle
d) Instrumentos de apoio:
e) Normativas
f) Tecnologias
g) Competência funcional
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reserva de cargos prevista em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas
a) Previsão na Lei 14.133/21
b) Derivação desse termo
c) Correlação com Compliance e Ética
d) Correlação com a Lei Anticorrupção
e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos
g) Critério de desempate nas disputas
h) Como penalidade aos contratados
2 Garantias de Execução:
a) Seguro-garantia
b) Condições de execução, pagamento e recebimento
c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato
d) Licitantes nacionais e internacionais
e) Garantia da proposta
f) Garantia adicional na inexequibilidade
g) Garantia técnica
h) Garantia de execução
i) Modalidades de garantias
j) Renovação da garantia
k) Restituição da garantia
l) Execução da garantia
Professores do Curso
Marcos Vinícius Henrique
Gabriela Lira Borges
Rafael Costa Santos
Público-Alvo
Este curso foi desenhado para quem responde, no dia a dia, pelos temas tratados em Aprofundamento Técnico na Nova Licitação. Perfis que mais aproveitam o conteúdo:
Pregoeiros e Agentes de Contratação responsáveis pela condução de certames licitatórios em Prefeituras e Autarquias municipais
Diretores e Assessores de Licitações e Contratos que atuam em Governos Estaduais e Consórcios Públicos
Analistas e Fiscais de Contrato encarregados da execução e acompanhamento de contratos administrativos em órgãos públicos
Procuradores e assessores jurídicos que emitem pareceres sobre editais e minutas contratuais em Câmaras Municipais e Prefeituras
Controladores Internos e Chefias de Controladoria que analisam a conformidade dos processos licitatórios em Tribunais de Contas e Autarquias
Contadores e Tesoureiros que lidam com empenhos e pagamentos decorrentes de contratações públicas em Fundações e Governos Estaduais
Não encontrou o seu cargo na lista? A turma é aberta a servidores e gestores de prefeituras, câmaras, autarquias, consórcios e tribunais — fale com um consultor e confirme a aderência antes de inscrever a equipe.
Falar com consultor Ver planos e preçosTrês planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
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| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
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| VALORES | R$ 2.980,00 | R$ 3.200,00 | R$ 3.980,00 Plano recomendado |
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