18 horas 2022-02-15
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Vitor Barretta Vitor Barretta Jonias Oliveira Fernanda Alves Andrade Guarido Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Docente:
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
Vídeo Degustação:
1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções
1 Efetivos2 Comissionados3 Temporários4 Terceirizados5 Acúmulos de cargos, empregos e funções6 Impedimentos funcionais7 Incompatibilidades8 Assessoria9 Consultoria10 Procuradoria11 Tempo integral12 Dedicação exclusiva
1 Piso salarial2 Teto Remuneratório3 Equiparação salarial4 Anuidade profissional5 Registro de ponto6 Carga, Jornada e Expediente7 Honorários de sucumbência8 Defesa de autoridades9 Advocacia Privada10 Independência Funcional11 Responsabilizações12 Relacionamento com o Ministério Público13 Atuação junto ao Tribunal de Contas
1 Análise de Evolução e Retrocessos2 Levantamento das Pendências3 Revisão das matérias4 Inteiração e Troca de experiências5 Tira-Dúvidas6 Recomendações pontuais7 Fechamento
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas
Vitor Barretta
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
Jonias Oliveira
Workshop Prático com Modelos
Fernanda Alves Andrade Guarido
Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Nova Lei de Licitações 14.133/21
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