17 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista
Docente:
1 Status do Relacionamento:
a) Efetivo
b) Comissionado
c) Temporário
d) Terceirizado
e) Outros
f) Desvio de função
2 Especificidades:
a) Assessor
b) Consultor
c) Procurador
d) Defensor
e) Gestor
f) Parecerista
g) Controlador
h) Orientador
i) Normatizador
j) Outras
3 Eventuais Acúmulos:
a) De Atividades
b) De Funções
c) De Cargos
d) De Encargos
4 Quanto aos Impedimentos e incompatibilidades funcionais
5 Quanto à vinculação aos atos e Responsabilização
Vídeo Degustação:
1 Compliance: conformidade e anteparo
2 Observância das Normas e Normativas
3 Planejamento como Ferramenta de Proteção
4 Implementação de Padrões, Processos e Procedimentos
5 Gestão da Informação e Monitoramento
9 Correlação com Controle Interno Prévio e Concomitante
10 Atenção aos Apontamentos/Decisões do Controle Externo:
a) Tribunais de Contas
b) Ministério Público
c) Judiciário
d) Controle Social
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Consultoria e Assessoria ao Controle Interno prévio e concomitante
d) Indicar Preparação Técnica
e) Defesa dos casos sem má-fé
1 Embasamento Legal e Obrigatoriedade
2 Derivação desse termo
3 Correlação com Compliance e Ética
4 Correlação com a Lei Anticorrupção
5 Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
6 Medidas que devem ser implementadas
7 Composição:
a) Levantamentos
b) Classificação dos riscos
c) Ações
d) Metas
e) Outras
8 Obrigatório e/ou facultativo
9 Aplicação como Critério de desempate nas disputas de Fornecimento
10 Aplicação como penalidade aos contratados
11 Considerações finais
1 Papel Proativo e Relevante da Atuação Jurídica
2 Controle Prévio e Simultâneo
3 Atualização da Legislação Local
4 Garantia da Legalidade pela Consultoria/Assessoria Jurídica
5 Implementação de sistemas tecnológicos:
a) Gestão de Processos
b) Gestão de Dados
c) Automação de Fluxos de Trabalho
d) Relatórios e Análises
e) Otimização e Eficiência
f) Generativo (IA: gerar ou criar)
6 Demandas prementes:
a) Governança e Gestão
b) Assertividade nas Licitações
c) Conformidade na Execução Contratual
d) Reforma Tributária
e) Desvios funcionais
f) Execução da Dívida Ativa
7 Direitos Difusos e Cidadania Ativa:
a) Formulação de políticas públicas
b) Transparência
c) Acesso à Informação
d) Direitos dos Usuários
e) Conselhos
f) Mídias Digitais e Liberdade de expressão
1 Fundamentos da IA e machine learning
2 Assistentes virtuais e chatbots
3 Potencial e limites da IA na Administração Pública
4 Avaliação de impacto regulatório com IA
5 Segurança Jurídica e Normatização da IA na Administração Pública
6 Ferramentas de IA generativa
7 Engenharia de Prompts
8 Agentes e Assistentes personalizados
9 Detecção e prevenção de danos (irregularidades, desvios, fraudes, etc.)
10 Automação de processos internos
11 Sistemas inteligentes de atendimento e comunicação
12 Análise preditiva de gestão estratégica setorial
13 Segurança e ética no uso da IA
1 Exemplos/Modelos de Matriz de Riscos para o Jurídico Municipal
2 Orientação Pontual para a Aplicação das Matrizes
3 Discussões tema a tema
4 Conclusões e tira dúvidas
Professor Especialista
Abordagem Ativa! Mapeamento Individualizado de Cenário
Instrumentalização! Compliance versus Servidores Seguros
Aparelhamento! Programa de Integridade versus Fornecedores
Contemporaneidade! Pontos Estratégicos para Mitigação de Riscos
Tecnologia = Eficiência! Inteligência Artificial no Setor Público
Aula Prática! Fornecimento de Matrizes de Riscos
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