17 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista
Docente:
1 Fundamentos da IA e machine learning
2 Assistentes virtuais e chatbots
3 Potencial e limites da IA na Administração Pública
4 Avaliação de impacto regulatório com IA
5 Segurança Jurídica e Normatização da IA na Administração Pública
6 Ferramentas de IA generativa
7 Engenharia de Prompts
8 Agentes e Assistentes personalizados
9 Detecção e prevenção de danos (irregularidades, desvios, fraudes, etc.)
10 Automação de processos internos
11 Sistemas inteligentes de atendimento e comunicação
12 Análise preditiva de gestão estratégica setorial
13 Segurança e ética no uso da IA
Vídeo Degustação:
1 Compliance: conformidade e anteparo
2 Observância das Normas e Normativas
3 Planejamento como Ferramenta de Proteção
4 Implementação de Padrões, Processos e Procedimentos
5 Gestão da Informação e Monitoramento
9 Correlação com Controle Interno Prévio e Concomitante
10 Atenção aos Apontamentos/Decisões do Controle Externo:
a) Tribunais de Contas
b) Ministério Público
c) Judiciário
d) Controle Social
2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:
a) Gestão por Competência (destreza técnica)
b) Normatização/padronização
c) Consultoria e Assessoria ao Controle Interno prévio e concomitante
d) Indicar Preparação Técnica
e) Defesa dos casos sem má-fé
1 Embasamento Legal e Obrigatoriedade
2 Derivação desse termo
3 Correlação com Compliance e Ética
4 Correlação com a Lei Anticorrupção
5 Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
6 Medidas que devem ser implementadas
7 Composição:
a) Levantamentos
b) Classificação dos riscos
c) Ações
d) Metas
e) Outras
8 Obrigatório e/ou facultativo
9 Aplicação como Critério de desempate nas disputas de Fornecimento
10 Aplicação como penalidade aos contratados
11 Considerações finais
1 Papel Proativo e Relevante da Atuação Jurídica
2 Controle Prévio e Simultâneo
3 Atualização da Legislação Local
4 Garantia da Legalidade pela Consultoria/Assessoria Jurídica
5 Implementação de sistemas tecnológicos:
a) Gestão de Processos
b) Gestão de Dados
c) Automação de Fluxos de Trabalho
d) Relatórios e Análises
e) Otimização e Eficiência
f) Generativo (IA: gerar ou criar)
6 Demandas prementes:
a) Governança e Gestão
b) Assertividade nas Licitações
c) Conformidade na Execução Contratual
d) Reforma Tributária
e) Desvios funcionais
f) Execução da Dívida Ativa
7 Direitos Difusos e Cidadania Ativa:
a) Formulação de políticas públicas
b) Transparência
c) Acesso à Informação
d) Direitos dos Usuários
e) Conselhos
f) Mídias Digitais e Liberdade de expressão
1 Status do Relacionamento:
a) Efetivo
b) Comissionado
c) Temporário
d) Terceirizado
e) Outros
f) Desvio de função
2 Especificidades:
a) Assessor
b) Consultor
c) Procurador
d) Defensor
e) Gestor
f) Parecerista
g) Controlador
h) Orientador
i) Normatizador
j) Outras
3 Eventuais Acúmulos:
a) De Atividades
b) De Funções
c) De Cargos
d) De Encargos
4 Quanto aos Impedimentos e incompatibilidades funcionais
5 Quanto à vinculação aos atos e Responsabilização
1 Exemplos/Modelos de Matriz de Riscos para o Jurídico Municipal
2 Orientação Pontual para a Aplicação das Matrizes
3 Discussões tema a tema
4 Conclusões e tira dúvidas
Professor Especialista
Tecnologia = Eficiência! Inteligência Artificial no Setor Público
Instrumentalização! Compliance versus Servidores Seguros
Aparelhamento! Programa de Integridade versus Fornecedores
Contemporaneidade! Pontos Estratégicos para Mitigação de Riscos
Abordagem Ativa! Mapeamento Individualizado de Cenário
Aula Prática! Fornecimento de Matrizes de Riscos
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