Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 O cenário do setor público/político atual
2 Conceito/reputação/percepção
3 As fábricas de má notícia e os estragos que elas fazem
4 O Poder da Comunicação Pública
5 Planejar a comunicação
6 Pensando pauta e mídia positivas
7 Promovendo bom relacionamento com a imprensa (media training)
1 A evolução da comunicação, pela tecnologia
2 Publicidade, propaganda, Marketing e Transparência

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Força e Importância das Leis Municipais
2 Competência para a Iniciativa de Leis
3 A Responsabilização dos Vereadores, pela criação de Leis ilegais
4 Considerações sobre o princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)
5 Outros Princípios aplicáveis:
a) Da necessidade
b) Da simplicidade
6 Etapas da elaboração legislativa:
a) Definição da matéria
b) Verificação da possibilidade jurídica
c) Confirmação da inexistência de lei pré-existente
d) Elaboração e revisão do projeto
e) Justificativa para o projeto
7 Fases do processo legislativo:
a) Iniciativa
b) Admissibilidade
c) Discussão
d) Aprovação
e) Sanção (ou veto)
f) Promulgação
g) Publicação
8 A vigência das leis
9 Regras para a alteração das leis
10 Considerações complementares

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Considerações sobre o princípio da legalidade (art. 37, caput, CF)

2 Outros Princípios aplicáveis

3 Etapas da elaboração legislativa

4 Lei Complementar Federal 95/98: a “lei das leis”

5 Lei Complementar Estadual (PR) 176/2014

6 Parte preliminar das leis

7 Parte normativa/corpo (ordenação do texto)

8 Encerramento da norma

9 A redação textual das normas

10 A vigência das leis

11 Regras para a alteração das leis

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Reforma ortográfica e suas peculiaridades

2 Tipos de linguagem Verbal/escrita:
a) Coloquial
b) Culta
c) Rebuscada

3 Produção e articulação de texto:
a) Objetividade
b) Concisão?
c) Clareza
d) Persuasão
e) Organização do texto

4 Regras ortográficas:
a) Pontuação
b) Acentos (crase, hífen, trema, etc.)
c) “Porquês”
d) Mau e mal

5 Pronomes

6 Abreviaturas

7 Principais vícios de linguagem

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Competência para Iniciar Projeto de Lei

2 Etapas da elaboração legislativa

3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)

4 Vigência das leis

5 Regras para a alteração das leis

6 Inconstitucionalidade de Lei:
a) Quem pode alegar
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Conseqüências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos

Vídeo Degustação:

Docente:

1 O que é ato legislativo?

2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?

3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?
a) Leis ordinárias
b) Leis complementares
c) Emenda à Lei Orgânica
d) Decreto legislativo
e) Resolução
f) Portaria
g) Ato da Mesa
h) Requerimento
i) Indicação
j) Moção
k) Títulos e comendas
l) Outros