18 horas
Professores: Jonias Oliveira Lucimara Oldani Taborda Coimbra Professor Especialista!! Clayson do Nascimento Andrade Adelar Hengemühle Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Nulidades contratuais2 Prorrogação3 Os Aditivos:4 Aditamento5 Acréscimos e supressões6 Alteração qualitativa7 Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)8 Legalidade9 Efetividade10 Rescisão contratual11 Unilateral11 Bilateral12 Jurisprudência e estudo de casos
Vídeo Degustação:
1 Empreitada por preço unitário2 Empreitada por preço global3 Empreitada integral4 Contratação por tarefa5 Contratação integrada6 Contratação semi-integrada7 Fornecimento e prestação de serviço associado8 Programa de Integridade9 Resolução de controvérsias: a Mediação b Comitê de Resolução de Disputas c Utilização do Sistema de Registro de Preços d Reajustamento de preços f Garantia de execução g Infrações administrativas h Sanções administrativas i Crimes: tipificação e penas j Outros pontos inovadores
1 Gestão e organização2 Normatizações locais3 Importância do acompanhamento e cumprimento4 Gestor, gerente e fiscal do contrato5 O acompanhamento pelo Contratante6 Registro de ocorrências7 Conclusão e recebimento8 Vistorias9 Termos oficiais (aceitação/rejeição)10 Indicação de Providências corretivas11 Reparação12 Correção13 Remoção14 Reconstrução15 Substituição16 ChekList das Providências Preventivas17 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício18 Contratos que ultrapassam o exercício19 Serviços Continuados20 Novas aquisições e contratações21 Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos22 Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Conceito e Tipos2 Prazo e vigência3 Formalização4 Regularidade fiscal5 Subcontratações6 Pagamentos7 Nulidades contratuais8 Prorrogação9 Os Aditamento10 Rescisão11 Recursos Administrativos12 Sanções Administrativas
1 Orientações para a Fiscalização: a Acompanhamento da obra b Diário de obras c Cumprimento contratual d Medições e Pagamentos/antecipação f Prazos e etapas g Qualidade de execução h Recomendações de penalidades à contratada2 Cuidados nas Medições e Pagamentos: a Serviços pagos x executados total e efetivamente b Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização c Pagamento pela supervisão x obra paralisada d Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados e Medições atestadas x valores efetivamente pagos f Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato g Incoerências nos relatórios de fiscalização h Termo de Paralisação da obra3 Cuidados no Recebimento da Obra: a Recebimento provisório da obra pelo responsável b Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada c Recebimento da obra x falhas visíveis de execução d Cumprimento de condições para o recebimento da obra e Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo f Defeitos construtivos x construtora da obra g Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se” h Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais) i Orientações e recomendações individualizadas
1 Recursos Administrativos nos contratos2 Sanções Administrativas nos contratos:3 Espécies de Sanções4 Hipóteses autorizadoras5 Obrigatoriedade de previsão editalícia6 Procedimento/processo administrativo7 Competência para instrução processual8 Os pareceres9 Autoridade competente para aplicação10 Consequências e abrangência11 Implicações pela ausência de previsão no edital12 Competência da Comissão de Licitações13 A regulamentação das sanções no âmbito Municipal14 Cadastro de sancionados15 Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Jonias Oliveira
Alteração Contratual: Regras
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Regime de execução de obras e serviços de engenharia
Professor Especialista!!
Gestão e Fiscalização: Apontamentos
Clayson do Nascimento Andrade
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
Adelar Hengemühle
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
Recursos Administrativos e Responsabilizações
Acesso a este e a + de 150 cursos em plataforma exclusiva para assinantes.
Sua equipe pode ter acesso a mais de 150 cursos, indicados e controlados pelo gestor através de painel exclusivo para assinantes corporativos.