18 horas
Professores: Clayson do Nascimento Andrade Barbara Dayana Jonias Oliveira Lucimara Oldani Taborda Coimbra Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Docente:
1 Evolução histórica
2 Previsão constitucional na Carta de 1988
3 Lei 8.429/92 e o enriquecimento ilícito
4 Legitimados (ativo e passivo)
5 Conceitos doutrinários
6 Caracterização da improbidade
7 Atos e ações enquadráveis
8 A evolução da jurisprudência
9 Estudo de casos
Vídeo Degustação:
1 Vínculos: Efetivos, comissionados, temporários e terceirizados
2 Acúmulos proibidos
3 Impedimentos funcionais
4 Redução/ampliação de jornada
5 Carga/Jornada/Expediente
6 Registro de ponto
7 Home Office/Teletrabalho/Trabalho remoto
8 Tempo integral e Dedicação exclusiva
9 Piso e equiparação salarial
10 Teto Remuneratório (Prefeito ou Desembargadores?)
11 Honorários de sucumbência
12 Responsabilizações
1 Décimo terceiro e férias para Prefeito/Vice/Vereadores
2 Imunidade parlamentar
3 Defesa dos agentes políticos pela advocacia pública
4 Cassação de mandato Político-Administrativa
5 Recessos nos Poderes Municipais
6 Uso de veículos e equipamentos públicos
7 Sustação de atos do Executivo pelo Legislativo
8 Julgamento das Contas Anuais
9 Direito e limites no pedido de informação pelos Vereadores
10 Poder e limite nas Convocações da Câmara Municipal
11 Responsabilidades e responsabilizações
1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente
2 Limites nos desvios funcionais
3 Na contratação Temporária
4 Nas Terceirizações
5 Na posse dos aprovados em concurso
6 No estágio probatório
7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
8 Outros limites celetistas e/ou estatutários
9 Limites de gastos impostos pela LRF
10 Quinze medidas para redução do índice, antes de demitir
11 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade
12 Limites nas nomeações e designações
13 Limites na Remuneração
14 Limites nas acumulações
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP
Clayson do Nascimento Andrade
Sobre a Improbidade Administrativa
Barbara Dayana
Sobre a Advocacia Municipal
Jonias Oliveira
Peculiaridades sobre os Agentes Políticos Municipais
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Principais Limites Com a Gestão de Pessoal
Peculiaridades na Folha de Pagamento
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