Pregão Eletronico e Oficina de Minutas

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
 a) Diário Oficial Impresso
 b) Diário Oficial Eletrônico
 c) Sitio Eletrônico Oficial
 d) Jornal Diário de Grande Circulação
 e) Placa Fixada no Local
 f) Portal da Transparência
 g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
 a) Editais
 b) Avisos
 c) Recursos
 d) Decisões
 e) Obras paralisadas
 f) Execução contratual
 g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

1 Contratações Diretas:
  a) Dispensa
  b) Inexigibilidade
  c) Credenciamento de profissionais e serviços
  d) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...)
  e) RDC - Regime diferenciado de contratação
2 Fundamentação Legal
3 Irregularidades a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta
  b) Escolha errônea da espécie
  c) Erros processuais/procedimentais comuns
  d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares
4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
  a) Valor do objeto
  b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc) c) Excepcionalidade do objeto
  d) Deserção ou fracasso
  e) Pessoa do contratado
  f) Órgãos públicos
  g) Outros casos

MODELOS DE MINUTAS - APOSTILA ATUALIZADA
RECOMENDAÇÕES UNYFLEX - LEI 14.133
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - UNYFLEX

MODELOS DE MINUTAS - APOSTILA ATUALIZADA
RECOMENDAÇÕES UNYFLEX - LEI 14.133
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - UNYFLEX

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo – Teto
12 Gestão terceirizada da cotação