Descrição

Tópicos do curso

Agentes Licitadores e Equipe de Apoio

PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio

Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar

Governança Obrigatória a Ser Implantada

Planejamento das Compras: Obrigação e Solução

Estruturando as Compras Públicas no Órgão

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Agentes Licitadores e Equipe de Apoio
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1 Previsões da Lei 14.133/21 
2 Gestão por Competência 
3 Efetivos e Comissionados 
4 Nepotismo 
5 Segregação de funções 
6 Gratificação 
7 Ato de Designação 
8 Papéis de Atuação 
9 Poder funcional 
10 Autonomia e independência 
11 Limitações 
12 Apoio terceirizado 
13 Substituição temporária e/ou definitiva 
14 Responsabilidades 
15 Modelos para Regulação 

Módulo 2 - PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio
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1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21 
2 Destinação e abrangência 
3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21) 
4 Conteúdo 
5 Acesso ao PNCP (integralização) 
6 Navegação 
7 Pontos em Destaque 8 Funcionalidades: 
  a) Sistema de registro cadastral unificado 
  b) Consulta de preços 
  c) Banco de preços em saúde 
  d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas 
  e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações 
  f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas 
  g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) 
  h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep) 
  i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade 
9 Alimentação 
10 Consultas 
11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º) 
12 Recomendação: Webinares da Seges/ME 

Módulo 3 - Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar
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1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 
2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022 
3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP 
4 Elementos Constitutivos do ETP 
5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22) 
6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação 
7 ETP Digital 
8 Diretrizes gerais 
9 Conteúdo 
10 Avaliações 
11 Exceções à elaboração do ETP 
12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia 
13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC) 
14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações 15 Mapas Mentais de ETPs 

Módulo 4 - Governança Obrigatória a Ser Implantada
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1 Governança na Lei 14.133/21 
2 Portaria Seges/ME 8.678/21 
3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS 
4 Plano de Contratações Anual 
5 Política de gestão de estoques 
6 Política de compras compartilhadas 
7 Gestão por competências 
8 Política de interação com o mercado 
9 Gestão de riscos e controle preventivo 
10 Diretrizes para a gestão dos contratos 
11 Definição de estrutura da área de contratações públicas 
12 Integração e alinhamento 
13 Modelos sugestivos para a Regulamentação

Módulo 5 - Planejamento das Compras: Obrigação e Solução
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1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 
2 Decreto Federal 10.947/22 
3 Apresentação de PCAs que servem como modelos 
4 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 
5 Prazo para Implantação do PCA 
6 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

  a) Controle Interno 
  b) Jurídico 
  c) Solicitante 
  d) Responsável pelos ETPs 
  e) Formador do preço 
  f) Compras 
  g) Almoxarifado 
  h) Contabilidade 
  i) Financeiro 
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) 
  k) Gestor do Órgão (homologador) 
  l) Gestor e Fiscal do contrato 
7 Fornecimento de modelos 
8 Orientações para implantar o PCA local 

Módulo 6 - Estruturando as Compras Públicas no Órgão
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1 Grupo de Trabalho 
2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)

3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)

4 Visualização estrutural: 
  a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras) 
  b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas) 
  c) Fluxograma de processos (caminho das compras)

5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos) 
6 Preparação dos Agentes Licitadores 
7 Apoio técnico terceirizado 
8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133: 

  a) Art. 176 
  b) Art. 12, VI 
  c) Art. 17, §§2º e 5º 
  d) Art. 175, §1º 
9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência 
10 Identificação da realidade de cada aluno 
11 Modelos sugestivos para 
 

Professores do Curso

Diego Franco de Araújo Jurubeba
Diego Franco de Araújo Jurubeba
9.8
Avaliação do Professor
381+ Horas de aulas
Vitor Barretta
Vitor Barretta
9.3
Avaliação do Professor
1035+ Horas de aulas

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