Presencial

Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei 14.133

Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +


Carga Horaria: 17 Horas

05 , 06 , 07 , 08 de Novembro

Curitiba-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$2790,00
Por: R$ 2.390,00

+Bônus
+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Cotação dos Serviços Terceirizados

1 Planilhas de preços e salários

2 BDI

3 Tecnologia da Informação

4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo

5 Limpeza

6 Manutenção

7 Asfaltamento

8 Transporte Escolar

9 Serviços de publicidade

10 Reforma do Plano Diretor

11 Regularização Fundiária

12 Gestão de abastecimento de combustível

13 Agência de viagem

14 Consultorias


 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Destaques da Lei 14.133/21

1 Prazos para Revogações/Implementações

2 Normativas e regulamentos

3 Governança e Planejamento

4 Transparência e Controle

5 Gestão por competência

6 Antinepotismo

7 Segregação de funções

8 Operadores:

 a) Agente Responsável pelo Processo

 b) Jurídico

 c) Controle Interno

 d) Autoridade Ratificadora

9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento

10 Contratação Integrada e Semi-integrada

11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência

12 Orçamentação e Exequibilidade

13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

 e) Valor do objeto

 f) Circunstâncias (emergência etc)

 g) Excepcionalidade do objeto

 h) Deserção ou fracasso

 i) Pessoa do contratado

 j) Órgãos públicos

 k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

 a) Inaplicabilidade da contratação direta

 b) Escolha errônea da espécie

 c) Erros processuais/procedimentais comuns

 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares


Nova Dispensa Eletrônica

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações


Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal

2 Agente Público responsável pelo procedimento

3 Estudos Técnicos Preliminares

4 Cotação de preços:

 a) Nas Dispensas (preços de mercado)

 b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)

5 Verificação da existência de dotação orçamentária

6 Parecer jurídico:

 a) Exigido

 b) Dispensado

7 Ratificação da autoridade

8 A participação de ME e EPP

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado

11 Cuidados e Recomendações

 a) Verificações obrigatórias!

 b) Revisões preventivas!

 c) Regulamentações necessárias!


Credenciamento e Chamamento Público

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:

  a) Fundamentação Legal
  b) Aplicabilidade
  c) As Regras da Lei 15.608/2007/PR
  d) A Regulamentação dos Decretos 4.507/2009 e 10086/22/PR
  e) Previsão da Lei 14.133/21 
  f) A autorização do Tribunal de Contas
  g) A Preparação do Edital
  h) Processo e Procedimento
  i) Estudos de Casos

2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):

  a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
  b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 06/2020/FNDE/MEC)
  c) Previsão da Lei 14.133/21 
  d) As diretrizes da alimentação escolar
  e) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
  f) Proibições e restrições
  g) A convocação dos interessados
   h) Os critérios de escolha dos fornecedores
  i) Termos aplicáveis
  j) Passo a passo para a compra

 


Cotação dos Serviços Terceirizados

05 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

José Augusto Alexandria Alves


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Destaques da Lei 14.133/21

06 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
 a) Agente Responsável pelo Processo
 b) Jurídico
 c) Controle Interno
 d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Contratações Diretas – Sem Licitação

06 de Novembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Conceito e Fundamentação Legal
2 Espécies processuais:
a) Dispensa e Inexigibilidade
b) Fornecedor exclusivo
c) Serviços/profissionais técnicos especializados
d) Artistas
 e) Valor do objeto
 f) Circunstâncias (emergência etc)
 g) Excepcionalidade do objeto
 h) Deserção ou fracasso
 i) Pessoa do contratado
 j) Órgãos públicos
 k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
 a) Inaplicabilidade da contratação direta
 b) Escolha errônea da espécie
 c) Erros processuais/procedimentais comuns
 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares

Nova Dispensa Eletrônica

07 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

07 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
 a) Nas Dispensas (preços de mercado)
 b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
 a) Exigido
 b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
 a) Verificações obrigatórias!
 b) Revisões preventivas!
 c) Regulamentações necessárias!

Credenciamento e Chamamento Público

08 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:
  a) Fundamentação Legal
  b) Aplicabilidade
  c) As Regras da Lei 15.608/2007/PR
  d) A Regulamentação dos Decretos 4.507/2009 e 10086/22/PR
  e) Previsão da Lei 14.133/21 
  f) A autorização do Tribunal de Contas
  g) A Preparação do Edital
  h) Processo e Procedimento
  i) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):
  a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
  b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 06/2020/FNDE/MEC)
  c) Previsão da Lei 14.133/21 
  d) As diretrizes da alimentação escolar
  e) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
  f) Proibições e restrições
  g) A convocação dos interessados
   h) Os critérios de escolha dos fornecedores
  i) Termos aplicáveis
  j) Passo a passo para a compra
 

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo.
José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
Currículo Completo.
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo.
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.


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